DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu

Resumo


Os conflitos que surgem de uma sociedade global e policontextural demandam uma ressignificação do cosmopolitismo. Isso porque, com a globalização, surge violações aos direitos humanos, que desafiam novas práticas de cidadania, que alcance todos os cidadãos do mundo. Assim, urge a análise de um novo espaço para a concretização dos direitos humanos, a partir de um mínimo ético para o desenvolvimento das relações sociais. Tal espaço, se constitui por um cosmopolitismo jurídico, que combata a aporofobia e reforce a solidariedade entre os povos. O presente estudo, utiliza o método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo.

Palavras-chave


Direitos Humanos; Cidadania; Cosmopolitismo Jurídico; Globalização; Policontexturalidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4381

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