A SOMBRA DA COLONIALIDADE NO PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

Identifica-se os traços de colonialidade nas estruturas de poder do Estado brasileiro, que impedem os povos indígenas e as comunidades quilombolas de gozar e fruir plenamente dos direitos humanos previstos em tratados e convenções internacionais. A teoria descolonial surge como uma proposta de abertura e extensão do conceito de humano, partindo de uma abordagem crítica à teoria dominante dos direitos humanos. Ao final, apresenta-se estudos de casos, os quais permitem concluir que no Brasil a colonialidade do poder ainda promove práticas desumanizantes em desfavor dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, impedindo a concretização dos direitos previstos nas normas internacionais.