O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL - Mendonça, Allex Jordan Oliveira; Ribeiro, Glaucia Maria Araujo (Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019)
O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e da legislação; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que o Novo Constitucionalismo Latino - Americano pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos no Brasil, embora hodiernamente o cenário brasileiro tenha se mostrado cheio de retrocessos.