MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO JURÍDICO-INDUSTRIAL DA SABEDORIA DETIDA PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA. - Carvalho, Daniela Gonçalves de (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2019)
O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre o Multiculturalismo, tomando como marco teórico a obra de Kymlicka acerca do tema da multipluralidade social e do devido reconhecimento de populações tradicionais. O recorte é feito a partir da proteção jurídica das populações indígenas da Amazônia, levando em conta a especial riqueza natural da região. Examinaremos, primeiramente, o aparato institucional de proteção, e, em seguida os instrumentos de proteção da propriedade natural e intelectual da sabedoria indígena, expondo a fragilidade do ordenamento brasileiro nesse ponto tão sensível.