NANOTECNOLOGIA, ODS 2 DA ONU E O FUTURO DA SEGURANÇA ALIMENTAR: O PAPEL DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO NA REGULAMENTAÇÃO DESTA TECNOLOGIA - Santana, Thiago do Carmo; da Silva, Deise Marcelino (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2024)
A presente investigação aborda a intersecção entre a nanotecnologia e o setor agrícola, bem como o seu impacto na segurança alimentar, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 (ODS 2) da Agenda 2030 da ONU (2015). Utilizando-se de uma abordagem qualitativa e investigativa, este estudo é embasado em uma metodologia hipotético-dedutiva, recorrendo à revisão de literatura, que inclui artigos acadêmicos, obras literárias e publicações periódicas. Tem como objetivos principais a exploração das capacidades da nanotecnologia em fomentar práticas agrícolas mais sustentáveis e a análise da compatibilidade das legislações agrárias vigentes com os novos desafios impostos por tal inovação tecnológica. As descobertas revelam a urgência em desenvolver um quadro legal adaptável, capaz de acompanhar as inovações tecnológicas, em especial a nanotecnologia. O presente estudo se desenvolve no contexto da relação entre progresso tecnológico, legislação e sustentabilidade. Infere-se, portanto, que a combinação entre a nanotecnologia, a legislação agrária brasileira e o ODS 2) desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar em escala global, pois a nanotecnologia oferece ferramentas inovadoras para tornar a agricultura mais eficiente e sustentável, enquanto uma legislação adaptável garante que essas inovações sejam implementadas de maneira responsável e alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Juntos, esses elementos promovem práticas agrícolas que podem aumentar a produção de alimentos de forma sustentável, contribuindo, assim, para a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar em nível global.