Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO CANCELAMENTO SOCIAL COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: entre o direito de efetuar denúncias públicas e o linchamento virtual. Resumo  PDF
Lucas Lanner De Camillis, Lucio Faccio Dorneles
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A INTERNET: INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E FOMENTO DA AUTONOMIA DECISÓRIA? Resumo  PDF
Daniela Zilio, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 95 DO INPI À LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN: as indicações geográficas e as comunidades tradicionais Resumo  PDF  PDF
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Liberdade de Informação Jornalística e o Direito de Crítica aos Governantes: Comparação entre Primeira República e Ordem Constitucional Vigente Resumo  PDF
Pedro Augusto Lopes Sabino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Eletrônicos e Ereaders Resumo  PDF
Thiago Lima Carneiro, Karina da Silva Meneses
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Violações à Imagem Empresarial Marcária por Manipulação Imagética Resumo  PDF
André Luiz Cavalcanti Cabral, Igor de Lucena Mascarenhas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Novas Tecnologias e Tutela dos Direitos Fundamentais: O Discurso de Ódio nas Redes Sociais Resumo  PDF
Maria Cristina Cereser Pezzella, Camila Nunes Pannain
 
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