JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO - Carvalho Almeida da Costa, Daniela; Santos Lacerda da Silva, Gabrielli; Uruga Oliveira, Cássio Roberto (Revista de Direito, Arte e Literatura, 2023)
Apesar da existência de um sentimento generalizado de insatisfação com a Justiça Retributiva, que pode ser atribuído, primariamente, à sua impossibilidade de atingir os fins a que se propõe, percebe-se ainda um enraizamento da lógica punitivista na sociedade contemporânea. Desse paradigma não se exclui o tratamento dado ao adolescente ofensor em situação de rua, na medida em que existe um clamor pela intensificação da sua punição. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo chamar a atenção para as possibilidades contidas na Justiça Restaurativa para o acolhimento ao jovem em conflito com a lei em situação de rua e para o rompimento do ciclo de violência imposto pelo Estado, incorporando a comunidade no processo e rompendo com a lógica estigmatizante. Para atingir este fim, será utilizado o livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, na medida que a aproximação entre o campo jurídico e o literário permite ao jurista o rompimento com o senso comum teórico, estimulando a sua capacidade crítica e a renovação do seu olhar sobre as certezas que permeiam o campo jurídico. O método científico utilizado será o dedutivo, a pesquisa será qualitativa e as técnicas de pesquisa serão o levantamento bibliográfico e documental.