https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/issue/feedRevista de Direito, Arte e Literatura2024-02-16T11:01:36-02:00Index Law Journalspublicacao@conpedi.org.brOpen Journal Systems<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p>A <strong><em>Revista de Direito, Arte e Literatura </em></strong>é uma publicação semestral “<em>open access</em>” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.</p><p>Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema <strong><em>Double Blind Review</em></strong>, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas <strong><em>ad hoc </em></strong>(avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito<strong><em> stricto sensu</em></strong> de todo o Brasil, reconhecidos pela <strong><em>CAPES/MEC.</em></strong></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/9976BIOÉTICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O FILME PARAÍSO2024-02-16T11:01:36-02:00Natan Galves Santanangalvess@gmail.comTereza Rodrigues Vieiraterezavieira@uol.com.br<p>O presente trabalho objetiva analisar o filme Paraíso, ficção científica que dispõe de dilemas éticos e morais envolvendo a compra de anos de vida de pessoas vulneráveis socialmente, que preferem realizar logo os seus projetos pessoais, em troca alta compensação financeira. Para isso, será necessário ponderar sobre a violação dos direitos fundamentais, realizando um paralelo com as leis brasileiras, bem como alguns aspectos bioéticos, sobretudo no que concerne à vulnerabilidade e falta de autonomia daquele que vende anos de sua vida em troca de dinheiro. Outra questão reflexiva é a possibilidade da relativização ou não do princípio da dignidade da pessoa humana, frente à autonomia individual, principalmente quando diz respeito à vida, considerado o maior bem. Ao manipular o tempo de vida da sociedade, o filme suscita relevantes debates ético-jurídicos, bem como a responsabilidade estatal por essas violações. Para a elaboração do presente artigo utilizou-se do método dedutivo, com respaldo na pesquisa bibliográfica e legislativa.</p>2024-02-15T17:48:59-02:00Direitos autorais 2024 Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieirahttps://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/10151SEVERANCE: LIBERDADE COGNITIVA E PRIVACIDADE MENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALDIADE2024-02-16T11:01:36-02:00RAISSA ARANTES TOBBINtobbinraissa@hotmail.comVALÉRIA SILVA GALDINO CARDINvaleria@galdino.adv.br<span>O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto da primeira temporada da série Severance no que tange aos neurodireitos liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade, tendo em vista que o acesso a dados neurais poderia representar risco ao livre desenvolvimento da personalidade. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, fundamentado na pesquisa bibliográfica em obras, artigos de periódicos, legislação, doutrina, notícias e reviews acerca da série. Como resultado, verifica-se que hoje já é possível auferir dados pessoais que permitem o controle da produtividade e do desempenho em ambiente laboral por meio de tecnologias vestíveis e tecnologia incorporada. A possibilidade de interferência em questões que envolvam eventuais neurodireitos deve ser analisada à luz dos direitos da personalidade. Embora ainda distante e utópica, Severance aborda questões que devem ser discutidas quanto aos limites éticos e jurídicos da utilização da tecnologia </span><span>para fins de controle, vigilância, servibilidade e expressão/manutenção da identidade</span>.2024-02-15T17:48:59-02:00Direitos autorais 2024 RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN