A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques

Bruna Ramos Marinho, Daniela Ramos Marinho Gomes

Resumo


Este trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional.

Palavras-chave


Microempresa, Constituição Federal, Arte e Literatura

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i2.1330

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