POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Em um momento onde diversas instituições de ensino, públicas e privadas, tiveram que fechar suas portas para o isolamento social, após uma medida drástica para frear a disseminação do vírus, o trabalho docente e a forma de ensinar tornaram-se um problema. Diante desta problematização apresentada, a pesquisa foi elaborada através de bibliografia e do estudo de caso de um Projeto de Reforço Escolar na comunidade carioca de Rio das Pedras, e analisa a implementação de políticas públicas de educação durante a pandemia. O Projeto de Reforço Escolar, uma parceria entre instituições e organização não governamental, foi criado para reduzir os impactos provocados por essa lacuna no ensino escolar. O objetivo da pesquisa é avaliar a implementação do projeto e as mudanças que foram necessárias com a avaliação posterior, tendo como hipótese de que transformar o escrito, as intenções em ações e resultados nem sempre segue o que foi planejado. Conclui que embora os objetivos sejam alinhados para implementação, a avaliação ajusta e traz novos problemas e soluções para atender ao grupo social daquela política pública.
Palavras chave: políticas públicas – educação; políticas públicas - avaliação; políticas públicas - implementação; educação; pandemia.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 28 ago. 2022.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
ARAUJO, Gilda Cardoso de; CASSINI, Simone Alves. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação: aportes conceituais para a compreensão da educação como serviço, direito e bem público. Revista Brasileira Estud. Pedagog., v. 98, p. 561-579, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/xr4qrSJLfHQj QWsjgYqcbVc/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 30 ago. 2022.
CARVALHO, Tassiana Cunha. Educação integral e o resgate pós-pandemia. Jornal Nexo, 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2021/Educa%C3%A7%C3%A3o-integral-e-o-resgate-p%C3%B3s-pandemia. Acesso em: 25 ago. 2022.
FONTE, Felipe de Melo. Políticas públicas e direitos fundamentais: elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Democrático de Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
HALL, Peter. Policy paradigms, social learning, and the state: the case of economic policy making in Britain. Comparative Politics, v. 15, n. 3, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/422246. Acesso em: 26 ago. 2022.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy
subsystems. Oxford University Press, 2003.
IPEA. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Educação de qualidade. Meta 4.2. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html#:~:text=Assegurar% 20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20inclusiva%20e,longo%20da%20vida%20para%20todos&text=At%C3%A9%202030%2C%20garantir%20que%20todas,de%20aprendizagem%20relevantes%20e%20eficazes. Acesso em; 20 ago. 2022.
LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduos nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019.
LOTTA, Gabriela. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de
políticas públicas. Rev. Sociol. Polit., v. 26, n. 66, p. 145-173, jun. 2018. Disponível em: Acesso em: 22 ago. 2022.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania. In: MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. A política de educação brasileira: uma leitura sob a óptica do serviço social. São Paulo: UNESP. 2012. p. 75-113. Disponível em: https://books.scielo.org/id/d4swh/pdf/martins-9788539302437-06.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.
MUÑOZ, Rafael. A experiência internacional com os impactos da COVID-19 na educação. ONU, 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85481-artigo-experiencia-internacional-com-os-impactos-da-covid-19-na-educacao. Acesso em: 30 ago. 2022.
NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; FAGUNDES, Helenara Silveira. Implementação de políticas públicas: uma questão de debate. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e política social. [Anais...] Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. Disponível em: https://seminarioservicosocial.paginas.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_3_199.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.
OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA. As políticas públicas para a Educação 2019/2020. 2021. Disponível em: https://observatoriodademocracia.org.br/2021/04/09/as-politicas-publicas-para-a-educacao-2019-2020/. Acesso em: 20 ago. 2022.
O QUE SÃO AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS? Rio de Janeiro: Blog Unyleya, [2022]. Disponível em: https://blog.unyleya.edu.br/insights-confiaveis/o-que-sao-as-politicas-educacionais/#:~:text=Entre%20esses%20aspectos%2C%20podemos%20citar,sobre%20o%20papel%20da%20escola. Acesso em: 22 ago. 2022.
RELATÓRIO ANUAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO JÁ. Todos pela Educação, 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/02/2o-Relatorio-Anual-de-Acompanhamento-do-Educacao-Ja_final.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.
SCAFF, Elisangela Alves da Silva; SOUZA, Kellcia Rezende; BORTOT, Camila Maria. COVID-19 e educação pública no Brasil: efeitos e opções políticas em contexto de vulnerabilidade social. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 6, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/ view/18357. Acesso em: 30 ago. 2022.
SILVA, Denise dos Santos Vasconcelos; SOUZA, Francisco Cavalcante de. Direito à educação igualitária e(m) tempos de pandemia: desafios, possibilidades e perspectivas no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, n. 4, p. 961-979, 2020. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_ 04_0961_0979.pdf. Acesso em; 25 ago. 2022.
USP. Inexistência de políticas educacionais deixa milhares de estudantes sem aula no Brasil. Jornal da USP, 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/inexistencia-de-politicas-educacionais-deixa-milhares-de-estudantes-sem-aula-no-brasil/. Acesso em: 30 ago. 2022.