AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

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Ana Elizabeth Reymao
Karla Azevedo Cebolão

Resumo

O artigo discute a importância do investimento em educação como um dos pilares do desenvolvimento, conforme a abordagem teórica de Amartya Sen, que destaca a importância da realização pessoal dos indivíduos e da sua felicidade nesse processo, devendo as fontes de privação da liberdade serem removidas. A pesquisa é bibliográfica e conclui que a educação possui relevância central para o desenvolvimento humano, dado seu papel transformador das capacidades, para o exercício da autonomia e da liberdade, devendo o Estado fortalecer e proteger políticas públicas que assegurem o direito à educação.

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Como Citar
REYMAO, Ana Elizabeth; CEBOLÃO, Karla Azevedo. AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 88–104, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2520. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/2520. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Elizabeth Reymao, CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará e UFPA - Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no qual participa do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Karla Azevedo Cebolão, CESUPA - Centro Universitário do Pará

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (2017) pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA) e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Referências

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A crítica da direita e da esquerda a um Estado em crise. Lua Nova, São Paulo, n. 25, p. 225-250, 1992 .

COELHO, Rodrigo Batista. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. São Paulo: Habermann, 2017.

DRÈZE, Jean; SEN, Amartya. Glória incerta: A Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes, Laila Coutinho. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: A teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FURTADO, Celso. O Mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

GADOTTI, Moacir. A questão da educação formal/não-formal. 2005. Disponível em: http://www.virtual.ufc.br/solar/aula_link/llpt/A_a_H/estrutura_politica_gestao_organizacional/aula_01/imagens/01/Educacao_Formal_Nao_Formal_2005.pdf. Acesso em: 30 de jun. 2017.

HERRLEIN JÚNIOR, Ronaldo. A construção de um Estado democrático para o desenvolvimento no século XXI. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília : Rio de Janeiro : Ipea, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1935.pdf. Acesso em: 22 de jun. 2017.

NUSSBAUM, Marta. Educação para o lucro, Educação para a Liberdade. Revista Redescrições – Revista on line do GT de Pragmatismo e Filosofia Norte-americana.

Ano I, número 1, 2009. Disponível em: http://www.gtpragmatismo.com.br/redescricoes/redescricoes/01/5Nussbaum.pdf. Acesso em: 30 de jun. 2017.

PINHEIRO, Maurício Mota Saboya: As liberdades humanas como bases de desenvolvimento: Uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1794.pdf. Acesso em 02 de março de 2016.

REYES, Giovanni E. Four main theories of development: modernization, dependency, word-system and globalization. Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas. n. 4, jul.-dez. 2001.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: Includente, Sustentável, Sustentado. Rio de Janeiro. Ed. Garamond. 2004.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

VIANA, Giomar; LIMA, Jandir Ferrera de. Capital humano e crescimento econômico. Interações (Campo Grande), Campo Grande , v. 11, n. 2, p. 137-148, 2010.