POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ

João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, Reginaldo de Souza Vieira

Resumo


O estudo objetivou identificar quais os municípios adotaram, no contexto da política pública de transporte público coletivo de passageiros a medida de segregação das mulheres em vagões exclusivos no metrô, como forma de as proteger das diversas modalidades de violência que estão submetidas neste meio de transporte. O método de pesquisa adotado foi o dedutivo com abordagem qualitativa, feita por intermédio da análise de conteúdo de dados secundários. A amostra da pesquisa restringiu-se aos municípios brasileiros com mais de 500.000 habitantes e que possuem metrô.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Políticas Sociais; Transporte coletivo de passageiros; Gênero; Serviço Público

Texto completo:

PDF

Referências


ALVARENGA, Augusta Therezaet al. Histórico, fundamentos filosóficos e teórico-metodológicos da interdisciplinaridade. (In) PHILIPPI JR, Arlindo; NETO, Antônio J. Silva. Interdisciplinaridade em Ciência, Tecnologia & Inovação. Barueri: Manole, 2011.

ALRS. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: Acesso em: 25. Fev. 2017

ALSP. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em: Acesso em: 25. Fev. 2017

AZAMBUJA, Ana Maria Volkmer de. Análise de Eficiência na Gestão do Transporte Urbano por Ônibus em Municípios Brasileiros. Florianópolis, 2002. 385f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25.jul.2016

BELO HORIZONTE. Lei nº 10.989, de 20 de outubro de 2016. Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros. Disponível em: Acesso em: 19 de fev. de 2017.

BLAY, Eva Alterman. Mulheres, Movimentos Sociais, Partidos Políticos e Estado. In: COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. (Org.). O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:Acesso em: 25 jul. 2017a.

______.Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 26 mai.2017b.

______. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 26. mai. 2017c.

______. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Brasil acessível: programa brasileiro de acessibilidade urbana. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, 2004. 5v.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 6.758/2006.Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. Disponível em: Acesso em: 21.fev.2017a

______. Disponível em: Acesso em: 21. fev. 2017b

CBTU. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Disponível em: Acesso em: 19 fev de 2017a.

______. Disponível em: Acesso em: 25. Fev. 2017b

COCCO, Rodrigo Giraldi; SILVEIRA, Márcio Rogério. Transporte Público Coletivo: Acessibilidade e Crise nas Cidades do Interior Paulista. In: SILVEIRA, Márcio Rogério (Org.). Circulação, transporte e logística de diferentes perspectivas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2011. 618 p.

COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. O Feminismo no Brasil: Uma Breve Retrospectiva. In: COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. (Org.). O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008. 411p.

COSTA, Luzimar Pereira da; MORAIS, Ione Rodrigues Diniz.Espaço, iniquidade e transporte público: avaliação da acessibilidade urbana na cidade de Natal/RN por meio de indicadores de sustentabilidade. Soc. nat. [online]. 2014, vol.26, n.2, pp.237-251.ISSN 1982-4513. http://dx.doi.org/10.1590/1982-451320140203.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012. Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. Disponível em: Acesso em: 19. Fev de 2017.

FERREIRA, Sérgio Silvestrini and BARBOSA, Heloisa Maria.Análise da ocupação veicular para a inserção de beneficiários no transporte coletivo urbano. J. Transp. Lit. [online]. 2016, vol.10, n.2, pp.40-44.ISSN 2238-1031. http://dx.doi.org/10.1590/2238-1031.jtl.v10n2a8.

FIGUEIREDO, Marilu Alcântara de Melo; SILVA, Luiz Felipe; BARNABE, Tiago Leão. Transporte coletivo: vibração de corpo-inteiro e conforto de passageiros, motoristas e cobradores. J. Transp. Lit., Manaus, v. 10, n. 1, p. 35-39, mar. 2016 . Disponível em . Acesso em: 23 jul. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/2238-1031.jtl.v10n1a7.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Disponível em: Acesso em 25. Fev. 2017a

_______. Cidades. Disponível em: .Acesso em: 25. Fev. 2017b

METRÔ. Companhia do Metropolitano de São Paulo. Disponível em: Acesso em 19 fev.2017.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/3896-mobilidade-no-transito-sustentabilidade-e-seguranca-passam-a-integrar-agenda-global-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu. Acesso em: 19 fev.2017.

MOURA, Rosa;CASTELLO BRANCO, Maria Luisa Gomes; a FIRKOWSKI, Olga Lúcia C. de Freitas. Movimento pendular e perspectivas de pesquisas em aglomerados urbanos. São Paulo Perspec., Dez 2005, vol.19, no.4, p.121-133.

OMS.Organização Mundial da Saúde.The World Health Report 2003.Disponível em:. Acesso em: 24 jul.2016.

ONU. Organização das Nações Unidas.Planning and Design for Sustainable Urban Mobility: Global Report on Human Settlements.2013.Disponível em: . Acesso em: 17 mai.2016.

PEREIRA, Rafael Henrique Moraes et al. Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na Região Metropolitana de São Paulo. Rev. bras. estud. popul., São Paulo , v. 32, n. 1, p. 101-120, abr. 2015 . Disponível em . Acesso em: 23 jul. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982015000000006.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006.Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do rio de janeiro. Disponível em: . Acesso em: 19.fev.2017a.

______. Lei nº 7.250, de 04 de abril de 2016. Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do rio de janeiro. Disponível em:. Acesso em: 21 Fev. 2017b.

ROJAS PARRA, Fernando. Aportes para a melhoria da gestão do transporte público por ônibus de Bogotá, a partir das experiências de Belo Horizonte e Curitiba. Pap.polit., Dez 2006, vol.11, no.2, p.557-594.

SCARINGELLA, Roberto Salvador. A crise da mobilidade urbana em São Paulo. São Paulo perspec.,jan 2001, vol.15, no.1, p.55-59.

SCHMIDT, JoãoPedro.Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. Tomo 8, p. 2.307-2.333.

SPM. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Disponível em:. Acesso em: 25. Fev. 2017a.

______. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Disponível em: . Acesso em: 25.fev.2017b.

SILVA, Luiz Felipe; CORREIA, Fábio Nogueira. Avaliação da exposição de passageiros ao ruído no interior de ônibus do transporte público do município de Itajubá. Rev. CEFAC, São Paulo , v. 14, n. 1, p. 57-64, fev. 2012 . Disponível em . Acesso em: 23 jul. 2016.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015. Disponível em . Acesso em: 24 jul.2016.

VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte urbano, espaço e eqüidade: análise das políticas públicas. 2. Ed.São Paulo: Annablume, 2001.

______. Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e proposta. 3.ed São Paulo: Annablume, 2000.

VILLAÇA, Flávio. A Problemática do Transporte Urbano no Brasil. In: SILVEIRA, Márcio Rogério (Org.). Circulação, transporte e logística diferentes perspectivas. São Paulo: Outras Expressões, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2590

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.