POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVARENGA, Augusta Therezaet al. Histórico, fundamentos filosóficos e teórico-metodológicos da interdisciplinaridade. (In) PHILIPPI JR, Arlindo; NETO, Antônio J. Silva. Interdisciplinaridade em Ciência, Tecnologia & Inovação. Barueri: Manole, 2011.
ALRS. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/28/AnoProposicao/2012/Origem/Px/Default.aspx> Acesso em: 25. Fev. 2017
ALSP. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1123031> Acesso em: 25. Fev. 2017
AZAMBUJA, Ana Maria Volkmer de. Análise de Eficiência na Gestão do Transporte Urbano por Ônibus em Municípios Brasileiros. Florianópolis, 2002. 385f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, 2002. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/83123/184675.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25.jul.2016
BELO HORIZONTE. Lei nº 10.989, de 20 de outubro de 2016. Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros. Disponível em: <http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/10989/2016>Acesso em: 19 de fev. de 2017.
BLAY, Eva Alterman. Mulheres, Movimentos Sociais, Partidos Políticos e Estado. In: COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. (Org.). O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>Acesso em: 25 jul. 2017a.
______.Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 26 mai.2017b.
______. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 26. mai. 2017c.
______. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Brasil acessível: programa brasileiro de acessibilidade urbana. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, 2004. 5v.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 6.758/2006.Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=FB358F4E41E9A42B22030358B5421940.proposicoesWebExterno2?codteor=381820&filename=PL+6758/2006> Acesso em: 21.fev.2017a
______. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/511876-DEBATEDORAS-CRITICAM-PROPOSTA-QUE-CRIA-VAGAO-ROSA-EM-TRENS-E-METROS.html> Acesso em: 21. fev. 2017b
CBTU. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Disponível em: <http://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/?option=com_content&view=article&id=5858&Itemid=1321&lang=pt> Acesso em: 19 fev de 2017a.
______. Disponível em: <http://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/sistemas-cbtu/recife> Acesso em: 25. Fev. 2017b
COCCO, Rodrigo Giraldi; SILVEIRA, Márcio Rogério. Transporte Público Coletivo: Acessibilidade e Crise nas Cidades do Interior Paulista. In: SILVEIRA, Márcio Rogério (Org.). Circulação, transporte e logística de diferentes perspectivas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2011. 618 p.
COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. O Feminismo no Brasil: Uma Breve Retrospectiva. In: COSTA, Ana Alice Alcantara e SARDENBERG, Cecília Maria B. (Org.). O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008. 411p.
COSTA, Luzimar Pereira da; MORAIS, Ione Rodrigues Diniz.Espaço, iniquidade e transporte público: avaliação da acessibilidade urbana na cidade de Natal/RN por meio de indicadores de sustentabilidade. Soc. nat. [online]. 2014, vol.26, n.2, pp.237-251.ISSN 1982-4513. http://dx.doi.org/10.1590/1982-451320140203.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012. Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. Disponível em: <http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR-228113!buscarTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR.action> Acesso em: 19. Fev de 2017.
FERREIRA, Sérgio Silvestrini and BARBOSA, Heloisa Maria.Análise da ocupação veicular para a inserção de beneficiários no transporte coletivo urbano. J. Transp. Lit. [online]. 2016, vol.10, n.2, pp.40-44.ISSN 2238-1031. http://dx.doi.org/10.1590/2238-1031.jtl.v10n2a8.
FIGUEIREDO, Marilu Alcântara de Melo; SILVA, Luiz Felipe; BARNABE, Tiago Leão. Transporte coletivo: vibração de corpo-inteiro e conforto de passageiros, motoristas e cobradores. J. Transp. Lit., Manaus, v. 10, n. 1, p. 35-39, mar. 2016 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-10312016000100035&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 23 jul. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/2238-1031.jtl.v10n1a7.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2012/munic2012.pdf>Acesso em 25. Fev. 2017a
_______. Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php?lang=_EN>.Acesso em: 25. Fev. 2017b
METRÔ. Companhia do Metropolitano de São Paulo. Disponível em: <http://www.metro.sp.gov.br/noticias/retrato-dos-usuarios-do-metro.fss> Acesso em 19 fev.2017.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/3896-mobilidade-no-transito-sustentabilidade-e-seguranca-passam-a-integrar-agenda-global-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu. Acesso em: 19 fev.2017.
MOURA, Rosa;CASTELLO BRANCO, Maria Luisa Gomes; a FIRKOWSKI, Olga Lúcia C. de Freitas. Movimento pendular e perspectivas de pesquisas em aglomerados urbanos. São Paulo Perspec., Dez 2005, vol.19, no.4, p.121-133.
OMS.Organização Mundial da Saúde.The World Health Report 2003.Disponível em:<http://www.who.int/whr/2003/chapter6/en/>. Acesso em: 24 jul.2016.
ONU. Organização das Nações Unidas.Planning and Design for Sustainable Urban Mobility: Global Report on Human Settlements.2013.Disponível em: <http://mirror.unhabitat.org/pmss/searchResults.aspx?sort=relevance&page=search&searchField=all&searchstring=Planning+and+Design+for+Sustainable+Urban+Mobility%3A+Global+Report+on+Human+Settlements&x=0&y=0>. Acesso em: 17 mai.2016.
PEREIRA, Rafael Henrique Moraes et al. Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na Região Metropolitana de São Paulo. Rev. bras. estud. popul., São Paulo , v. 32, n. 1, p. 101-120, abr. 2015 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000100101&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 23 jul. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982015000000006.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006.Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do rio de janeiro. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/8b7edb66591cb20b832571450063d55e?OpenDocument&Highlight=0,4733>. Acesso em: 19.fev.2017a.
______. Lei nº 7.250, de 04 de abril de 2016. Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do rio de janeiro. Disponível em:<http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/15fdbd51fd4a547e83257f8d005d5ccf?OpenDocument&Highlight=0,7250>. Acesso em: 21 Fev. 2017b.
ROJAS PARRA, Fernando. Aportes para a melhoria da gestão do transporte público por ônibus de Bogotá, a partir das experiências de Belo Horizonte e Curitiba. Pap.polit., Dez 2006, vol.11, no.2, p.557-594.
SCARINGELLA, Roberto Salvador. A crise da mobilidade urbana em São Paulo. São Paulo perspec.,jan 2001, vol.15, no.1, p.55-59.
SCHMIDT, JoãoPedro.Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. Tomo 8, p. 2.307-2.333.
SPM. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Disponível em:<http://www.spm.gov.br/noticias/2014/03/25-03-nota-da-ministra-eleonora-menicucci-sobre-a-violencia-contra-mulheres-no-transporte-publico>. Acesso em: 25. Fev. 2017a.
______. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf>. Acesso em: 25.fev.2017b.
SILVA, Luiz Felipe; CORREIA, Fábio Nogueira. Avaliação da exposição de passageiros ao ruído no interior de ônibus do transporte público do município de Itajubá. Rev. CEFAC, São Paulo , v. 14, n. 1, p. 57-64, fev. 2012 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-18462012000100007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 23 jul. 2016.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002325/232565por.pdf>. Acesso em: 24 jul.2016.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte urbano, espaço e eqüidade: análise das políticas públicas. 2. Ed.São Paulo: Annablume, 2001.
______. Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e proposta. 3.ed São Paulo: Annablume, 2000.
VILLAÇA, Flávio. A Problemática do Transporte Urbano no Brasil. In: SILVEIRA, Márcio Rogério (Org.). Circulação, transporte e logística diferentes perspectivas. São Paulo: Outras Expressões, 2011.