DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA

Conteúdo do artigo principal

Ana Maria Viola de sousa
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

Resumo

Envelhecimento e urbanização são dois temas de grande relevância, interligados, compreendendo duas faces de uma mesma moeda. Ambos provocam efeitos preocupantes à vida da população, exigindo intervenção ética e comprometimento responsável de todos: idoso, família, autoridades, sociedade, órgãos públicos e privados, organizações sociais. O presente trabalho visa uma reflexão sobre a complementaridade dos temas, acentuando o valor da sustentabilidade urbana necessário para a defesa e a garantia dos direitos dos idosos legalmente estabelecidos. Assentado na pesquisa bibliográfica, as proposições poderão ser referenciais na elaboração de políticas públicas que preservem a dignidade do idoso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SOUSA, Ana Maria Viola de; BUENO DE AQUINO, Rodolfo Anderson. DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 120–138, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4316. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/4316. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Maria Viola de sousa, Centro UNISAL

Pós Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra/PORTUGAL, Doutora em Direito pela PUC-SP e Professora na UNISAL, UNIVAP e UNIP. Advogada.

Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Centro UNISAL Faculdade CANÇÃO NOVA

Professor Mestre no Curso de Direito do Centro UNISAL / Coordenador e Professor Mestre no Curso de Administração da Faculdade CANÇÃO NOVA

Referências

ALMEIDA, Mariana Ferreira de. Iniciativas de participação cidadã de idosos em Portugal: um estudo exploratório. Análise Social, n. 219, vol. LI (2º), p. 401-431, 2016. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003.> Acesso em 8 fev. 2018.

BARRETO, Jorge Barbosa; PORTO, César Henrique de Queiroz. Mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no trânsito para população idosa em Montes Claros - MG. Revista Cerrados, v. 14, n.2, p. 230-249, Montes Claros, jul-dez/2-16. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

DRAIBE, Sonia M.; RIESCO, Manuel. Estados de bem-estar social e estraégias de desenvolvimento na América Latina: um novo desenvolvimento em gestação? Sociologias, ano 13, n. 27, p. 220-254, Porto Alegre, maio-ago/2011. Disponível em

FAUSTINO, Manuel; AMADOR, Filomena. O conceito de sustentabilidade: migração e mudanças de significados no âmbito educativo. CIDFF - Indagatio Didacticca, v. 8, n. 1, p. 2021-2033. julho/2016. Disponível em <http://www.revistas.ua.pt › Capa › v. 8, n. 1 (2016) › Faustino> Acesso 8 fev. 2018.

FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos [eletrônica], v.19, n.4, p. 1433-1464, Edição Especial, 2014. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

GARCIAS, Carlos Mello. BERNARDI, Jorge Luiz. As funções sociais da cidade. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, v. 4, 2008. Disponível em <http://www.revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/viewFile/48/47> Acesso em 8 fev. 2018.

GÓIS, Ronald lima de. A cidade e o idoso: parâmetros para dimensionamento em arquitetura e urbanismo. Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012. Disponível em <https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/12300/1/RonaldLG_TESE.pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos Indicadores Sociais - uma análise das condições de vida da população brasileira, nº 36, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016. Disponível em Acesso em 2 maio 2017.

JORGE, Miriam Jose Fernandes. A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanização. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade de Coimbra, Portugal, janeiro 2015. Disponível em <https://estudogeral.sib.uc.pt/.../A%20cultura%20da%20sustentabilidade%20social.pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

KIST, Rosane Bernadete Brochier; BULLA, Leonia Capaverde. A participação em espaços coletivos e a autonomia dos idosos. Temporalis, ano 14, n. 28, p. 151-171, Brasília, jul-dez/2014. Disponível em <http://www.periodicos.ufes.br/temporalis/article/download/7208/6150> Acesso em 8 fev. 2018.

LORENZETTI, Maria Silvia Barros; LAMOUNIER, Ludimila Penna. Perspectivas quanto à mobilidade e ao espaço urbano em função do envelhecimento da população brasileira. In: 2050 - Desafios de uma nação que envelhece. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

MARENCO, Ricardo Antonio; LOPES, Nei Fernandes. Fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração, relações hídricas, nutrição mineral. Viçosa (MG): UFV, 205. 451p.

MOESCH, Beto. O licenciamento ambiental como ferramenta para conservção da vegetação em Porto Alegre. In: MARIATH, Jorge Ernesto de Araujo (org.); SANTOS, Rinaldo Pires dos. (org.). Os avanços da botânica no início do século XXI. Porto Alegre: Sociedade Botânica do Brasil, 2006. 752p.

MONTEIRO, Andreia Marisa de Oliveira. O contributo do espaço público para o envelhecimento ativo na cidade do Porto: da percepção à realidade. Dissertação de Mestrado em Sistema de Informação Geográfica e Ordenamento de Territorio, Faculdade do Porto, 2017. Disponível em <https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/108867> Acesso em 8 fev. 2018.

OLIVEIRA, Felipe Morais de. Bases informacionais para o desenvolvimento - as contradições na economia e as alternativas atuais. Dissertação de Mestrado em Economia Política. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/.../2/Felipe%20Morais%20de%20Oliveira.pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Guia Global: cidade amiga do idoso. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2008, 67p. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

ONU - Organização das Nações Unidas. Habitat-III - Nova Agenda Urbana. Quito, Equador, 2016 [traduzido para o português com vocabulário técnico utilizado nas nações africanas]. Disponível em <http://www.habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

_________. World population prospects: the 2017 revision. Working paper n. ESA/P/WP/248. New York: United Nations, 2017. 46 p. Disponível em <https://esa.un.org/unpd/wpp/.../Files/WPP2017_KeyFindings.pdf> Acesso em 6 ago. 2017.

__________ (2) World cities report 2016: Urbanization and development - emerging futures. United Nations Humans Settlements Programe - UN-Habitat. New York: United Nations, 2016, 247p. Disponível em <https://www.unhabitat.org> Acesso em 8 fev. 2018.

PIRES, Fátima Lauria. Mobilidade e direitos sociais: uma questão de justiça na cidade. Tese de Doutorado em Política Social. Universidade de Brasília, 2013, 148p. Disponível em <http://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/13628/1/2013_FatimaLauriaPires.pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

PRONI, Marcelo Weishaupt; FAUSTINO, Raphael Brito. Avanços e limites da política de desenvolvimentourbano no Brasil (2001-2014). Planejamento e Políticas Públicas, n. 46, p. 181-215, jan-jun/2016. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

ROCHA, Sheila Marta Corregosa. Pessoas idosas no mercado de trabalho: garantia de sua dignidade. Salvador, Bahia, 2017, 167p.

SAVI, Aline Eyng; HESPANHOL, Lays Juliani. Sustentabilidade social através da acessibilidade em espaços livres, metodologia de análise e proposição nos passeios públicos. Mix Sustentável, v. 3, n. 2, p. 66-73, Florianópolis, maio, 2017. Disponível em <http://www.nexos.ufsc.br/index.php/mixsustentavel/article/view/1923> Acesso em 8 fev. 2018.

SIQUEIRA, Monalisa Dias de. Vivendo bem até mais que 100 - envelhecimento, saúde e políticas públicas para idosos. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. 214p. Disponível em <http://www.lume.fgrgs.br/bitstrean/id/380721/000920988.pdf> Acesso em 24 jul. 2017.

SOUSA, Ana Maria Viola de. Direito ao envelhecimento. Lisboa, Portugal: Chiado Editora, 2016. 196p.

TÃO, Nicolas Guerra Rodrigues, et al. Convergências dos campos urbanos e ambiental em propostas conceituais que visam a sustentabilidade urbana: avanços e desafios. Thesis, v. 2, n. 3, p. 299-317, Rio de Janeiro, jan-out/2017. Disponível em <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq-4/.../S44-06-RODRIGUES%20TAO,%20N;...pdf> Acesso em 8 fev. 2018.

TORRESI, Susana I.Córdoba de; PARDINI, Vera L.; FERREIRA, Vitor F. O que é sustentabilidade? Revista Química Nova, v. 33, n. 1. Editorial, 2010. Disponível em <http://www.scielo.br> Acesso em 8 fev. 2018.

WHO - World Health Organization. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Título origial Active ageing: a policy framework. Tradução de Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, 60p.