O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478
Palavras-chave:
Desenvolvimento, Políticas públicas, Análise econômica do direito, Programa bolsa família, Cooperação

Conteúdo do artigo principal

Albano Francisco Schmidt
Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Resumo

O presente artigo tem por escopo a análise da política pública brasileira conhecida como Programa Bolsa Família sob um viés especifico da análise econômica do Direito: a teoria da cooperação. O alicerce teórico sob o qual se sedimenta a pesquisa é o livro do cientista político Robert Axelrod intitulado A evolução da cooperação, no qual propõe cinco pilares básicos para que a cooperação possa emergir dentro de um determinado sistema: aumentar o escopo do futuro; alterar os incentivos; tornar as pessoas mais altruístas; ensinar reciprocidade; e melhorar as habilidades de reconhecimento. Buscando a eficiência da política pública analisada, a pesquisa coloca a estrutura organizacional do Programa Bolsa Família, em especial suas condicionantes de recebimento e punições por descumprimento, em um quadro comparativo com os pontos da cooperação propostos, a fim de propor alterações jurídico-institucionais em seu funcionamento, aptos a promover a cooperação entre o beneficiário e o Governo Federal.

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Como Citar
SCHMIDT, Albano Francisco. O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 108–135, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/478. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Albano Francisco Schmidt, Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR.
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