REDE DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MARAJÓ (PA)

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Ana Elizabeth Neirao Reymao
http://orcid.org/0000-0001-5124-6308
Arnaldo José Pedrosa Gomes

Resumo

O objetivo do artigo é discutir a importância do fortalecimento da rede atendimento da criança e do adolescente e as políticas públicas. O estudo é de abordagem qualitativa, tendo como procedimento um estudo de caso sobre o município de Chaves, no Marajó (Pará), além da pesquisa bibliográfica e documental. Discutem-se os direitos resguardados pela Constituição brasileira e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, à luz da teoria de Amartya Sen. Como resultado, mostra-se a fragilidade da rede de atendimento para as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente em situação de risco no município em análise.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Reymao, A. E. N., & Gomes, A. J. P. (2018). REDE DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MARAJÓ (PA). Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 4(2), 94–111. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4958
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Elizabeth Neirao Reymao, CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no qual participa do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Arnaldo José Pedrosa Gomes, Centro Universitário do Pará

Juiz de Direto, foi Advogado e Técnico do Ministério Público da União, Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável pela CESUPA, Pós-graduado em Direito Público, pela Universidade Anhanguera, Pós-graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho, pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.

Referências

BRASIL. Constituição Federativa de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição,html. Acesso em: 11 dez. 2017.

________ Lei 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069,htm. Acesso em: 11 dez. 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade das políticas públicas. In MELLO, Celso Antônio Bandeira de (org.). Direito Administrativo e Constitucional. Estudo sem Homenagem a Geraldo Ataliba, vol. 2, Malheiros Editores, 1997.

CORSINI, Flávio. Política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: um olhar amazônico, o caso do Pará. Revista Científica do Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia - NUPEPA/UFRR, Volume 01, Número 02, 2013, p. 178-192.

DUARTE, Clarisse Seixas. O ciclo das políticas públicas. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013, p. 16-43.

DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1984,

FUNDACENTRO; INSTITUTO PEABIRU. O peconheiro. Relatório final para o Programa Trabalho Seguro. Belém (PA), 2016. Disponível em: <https://institutopeabiru.files.wordpress.com/ 2016/11/o-peconheiro-diagnostico-acai-peabiru-fundacentro.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em : <https://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?codmun=150250>. Acesso em: 15 nov. 2017.

LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books, 1958.

LIMA, Fernanda da Silva. A implementação das ações afirmativas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil. 2007. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma.

PAGANINI, Juliana; DEL MORO, Rosângela. A utilização dos princípios do direito da criança e do adolescente como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais. Amicus Curiae, v. 6, p. 1-13, 2011.

PETERS, B. Guy. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.

PIERSON, Lia Cristina Campo. Políticas públicas, opinião pública e agenda setting. In: SMANIO, Gianpaolo. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. O direito e às políticas públicas no Brasil, São Paulo: Atlas, 2013, p. 156- 168.

SARMENTO, Daniel, Dignidade da pessoa humana, conteúdo, trajetória e metodologia. Belo Horizonte: Ed. Forúm, 2016.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Ed. Companhia de Bolso, 1999.

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