O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS

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Ana Paula de Jesus Souza
http://orcid.org/0000-0001-9869-3017

Resumo

A judicialização das demandas de saúde envolve um debate paradoxal que precisa ser discutido. O estado caótico na seara da saúde e a latente omissão estatal têm contribuído para crescente procura do judiciário na promoção de políticas públicas de competência típica do poder executivo e legislativo. A linha é tênue entre a necessidade de poder judiciário para efetivar o acesso direito á saúde e o excesso de justiça na promoção dessas políticas públicas. Nesse aspecto, objetiva-se ponderar os limites para o julgamento de ações no âmbito da saúde e os desafios do excesso de justiça em tempos de crises.

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Como Citar
Souza, A. P. de J. (2019). O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS. Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 5(1), 44–59. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5535
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Paula de Jesus Souza, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Guanambi (UniFG). Pesquisadora e bolsista vinculada à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe- FAPITEC

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