Professor Readaptado: Perspectivas de Proteção

Conteúdo do artigo principal

Mariana Carolina Lemes
Daniel Roxo de Paula Chiesse

Resumo

O artigo tem por tema o professor readaptado, com a delimitação da investigação ao procedimento de readaptação. Evidente a utilidade do presente estudo pela sua contribuição cumulativa, por seu ineditismo e pela superação de lacuna no conhecimento. A problematização propõe-se a responder de que forma um professor se torna readaptado, apresentando-se como hipótese a necessidade de políticas públicas para salvaguarda dos direitos do professorado. A abordagem do tema dar-se-á através do método dialético. A pesquisa será promovida sob três dimensões da dogmática jurídica: analítica, empírica e normativa. Utilizar-se-á a documentação indireta, abrangendo a pesquisa documental e a bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
LEMES, Mariana Carolina; CHIESSE, Daniel Roxo de Paula. Professor Readaptado: Perspectivas de Proteção. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 224–244, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.561. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/561. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Carolina Lemes, Faculdade Concórdia, FACC

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL. Professora da Faculdade Concórdia, FACC.

Daniel Roxo de Paula Chiesse, Centro Universitário de Barra Mansa, UBM

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM.

Referências

ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizado. 2 ed. São Paulo: Método, 2012.

ANTUNES, Sandra Maria Pateiro Salgado Noveletto. Readaptação docente: trajetória profissional e identidade. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista, São Paulo, 2014. Disponível em:

http://ibict.metodista.br/tedeSimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450. Acesso em: 28 set. 2014.

BAUMAN, Zigmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BBC BRASIL. Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores. Daniela Fernandes. Disponível em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140822_salasocial_eleices_ocde_valoriz acao_professores_brasil_daniela_rw.shtml. Acesso em: 08 set. 2014.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: Hacia uma nueva modernidad. Mexico: Universidad Iberoamericana, 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANDÃO, Claudio Mascarenhas. A proteção do trabalhador deve estar focada na preservação da saúde e na redução dos riscos: palestra. Seminário Acidentes, Trabalho e Saúde no Século XXI, realizado em parceria entre a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no dia 27 de setembro de 2013. Disponível em:http://www.trt4.jus.br/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=783568&action=2. Acesso em: 11 out. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 25 out. 2014.

_______. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/Constituicao34.htm. Acesso em: 24 set. 2014.

_______. Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D52682.htm>. Acesso em: 03 out. 2014.

_______. Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 (revogado). Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1964/53831.htm. Acesso em: 03 out. 2014.

_______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 15 out. 2014.

BRUM, Liliane Mathias; AZAMBUJA, Cati Reckelberg; REZER, João Felipe Peres; TEMP, Daiana Sonego; CARPILOVSKY, Cristiane Köhler; LOPES, Luis Felipe; SCHETINGER, Maria Rosa Chitolina. Qualidade de vida dos professores da área de ciência em escola pública no Rio Grande do Sul. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 125-145, mar./jun. 2012.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CUSCIANO, Dalton Tria. O tempo do processo. Os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Luciana Gross Siqueira Cunha. Disponível em:http://bibliotecadigital.fgv.br/bitstream/handle/10438/8896/Dissertacao%20Dalton%20FINAL%20JANEIRO%202012.pdf?sequence=2. Acesso em: 22 jan. 2013.

FALCONI, Francisco. A aposentadoria especial e professor readaptado em biblioteca. Limites e possibilidades. Blog do Falconi. Disponível em:

http://franciscofalconi.wordpress.com/2011/04/10/a-aposentadoria-especial-e-professor- readaptado-em-biblioteca-limites-e-possibilidades. Acesso em: 15 out. 2014.

FOLHA DE SÃO PAULO. Saramago diz que leitura é para minoria e dispara críticas. 01/06/2006. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/olha/ilustrada/ult90u60992.shtml. Acesso em 23 jul. 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Org. Ana Maria Araújo Freire. São Paulo: Paz & Terra, 2014.

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; ALKIMIN, Maria Aparecida. Violência na escola: o bullying a relação aluno-professor e a responsabilidade jurídica. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza, Ceará, Jun. 2010, p. 2811-2819. Disponível em:

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3776.pdf. Acesso em: 25 out. 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm>. Acesso em: 15 out. 2014.

_______. Resolução nº 34/46, de 1979, da Assembleia Geral da ONU. Disponível em: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_estudo_horas_pt.htm. Acesso em: 30 jul. 2014.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Readaptação funcional e restrição de função. São Paulo, [S.d.]. Disponível em:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/portal_do_servidor/manual_de_saude_do_servidor/index.php?p=15350. Acesso em 21 set. 2014.

SANGIACOMO, Janete. Competências do servidor readaptado. Disponível em: http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=a61c3108-0669-4497-adec-d8a9edc48f6f&groupId=10136>. Acesso em: 24 jul. 2014.

SIASS INCONFIDENTES. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor: Readaptação funcional de servidor por redução de capacidade laboral. Disponível em:

http://www.proad.ufop.br/siass/index.php/pericia/licencas/65-readaptacao-funcional-de- servidor-por-reduca-de-capacidade-laboral-2.

UNESCO. A recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao estatuto dos professores e a recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Paris, 2008. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf>. Acesso em 03 out. 2014.

_______. Día mundial de los docentes. Paris, 2012. Disponível em:

http://www.5oct.og/2012/index.php/es/. Acesso em 21 set. 2014.

_______. Día mundial de los docentes: !Un llamamiento a la docência! Paris, 2013. Disponível em: http://www.unesco.org.br/new/es/unesco/events/prizes-and- celebrations/celebrations/international-days/world-teachersday-2013/. Acesso em: 21 set. 2014.

_______. Hechos e cifras. Paris, 2013. Disponível em:

http://www.unesco.org.br/new/es/unesco/events/prizes-and-

celebrations/celebrations/international-days/world-teachersday-2013/>. Acesso em: 21 set. 2014.

_______. La escasez crónica de docentes persistirá más allá de 2030. Paris, 2013. Disponível em: http://visual.ly/la-escasez-crónica-de-docentes. Acesso em: 21 set. 2014.

WEBBER, Deise Vilma; VERGANI, Vanessa. A profissão de professor na sociedade de risco e a urgência por descanso, dinheiro e respeito no meio ambiente laboral. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza, Ceará, Jun. 2010, p. 8807-8823. Disponível em

http://www.sinprocaxias.com.br/igc/uploadAr/FileProcessingScripts/PHP/UploadedFiles/a_profissao_de_professor.pdf>. Acesso em: 25 out. 2014.