VULNERABILIDADE SOCIAL À LUZ DO ARTIGO 791-A DA CLT PÓS REFORMA TRABALHISTA.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito de vulnerabilidade atualmente vivenciado no Direito do Trabalho, sobre o prisma do artigo 791-A da Consolidação das Leis Trabalhistas num cenário pós reforma. Investiga-se a ideia de vulnerabilidade para justificar a ampliação da proteção normativa própria do Direito do Trabalho. O método escolhido foi o lógico dedutivo e a pesquisa qualitativa. A partir da identificação de vulnerabilidades poderá o intérprete, em situações jurídicas complexas, aplicar a estrutura de proteção social jus trabalhista ou não.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8165
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