O CONCEITO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A SUA APLICAÇÃO COMO MARCO TEÓRICO PARA ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8847
Palavras-chave:
Teoria da Justiça, Políticas Públicas, Saúde Pública, John Rawls, Vulnerabilidade.

Conteúdo do artigo principal

Diego Costa de Oliveira
Universidade CEUMA
http://orcid.org/0000-0002-2268-543X
Márcio Aleandro Correia Teixeira
Universidade CEUMA
http://orcid.org/0000-0002-1640-9527

Resumo

Este artigo objetiva analisar a aplicabilidade da Teoria da Justiça de John Rawls como marco teórico para pesquisas relativas a políticas públicas, visando, assim, o desenvolvimento essencial dos indivíduos. Para isso, discorre-se sobre os princípios fundamentais da justiça, sobre a posição original e o véu da ignorância como pressupostos de estruturação de uma sociedade ideal e pluralista. Destaca-se também sobre as imbricações do Estado e as políticas públicas na estrutura social-institucional e na estabilidade democrática. Para essa análise foi adotada a metodologia de pesquisa bibliográfica e como método de investigação se utilizou o método dedutivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA DE OLIVEIRA, Diego; CORREIA TEIXEIRA, Márcio Aleandro. O CONCEITO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A SUA APLICAÇÃO COMO MARCO TEÓRICO PARA ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8847. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/8847. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Diego Costa de Oliveira, Universidade CEUMA

Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Previdenciário (Universidade Anhanguera Uniderp). Assessor Jurídico de Procurador de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA).

Márcio Aleandro Correia Teixeira, Universidade CEUMA

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-doutorando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Advogado.
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Europe PMC

Referências

BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Vulnerabilidade e Dignidade humana. O Mundo da Saúde, v. 30, n. 3, p. 434-440, 2006.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Um ensaio sobre o Liberalismo Político de John Rawls: construtivismo político e razão pública. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 7, p. 81-96, 2010.

CHAMBERS, Robert. Vulnerability, Coping and Policy. IDS Bulletin. v. 37, n. 4. p. 33-40, 2006. Disponível em: <https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/79/75/>. Acesso em: 10 jun. 2021.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3 ed. – São Paulo: Saraiva, 2003.

CRUZ, Daniel Nery da. Uma reflexão sobre a teoria de justiça em John Rawls. Theoria - Revista Eletrônica de filosofia, v. 5, n. 12, p. 98-107, 2013. Disponível em: <https://www.theoria.com.br/edicao12/uma_reflexao_sobre_a_teoria_de_justica_daniel.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2021.

DAOU, Heloisa Sami. O liberalismo igualitário de John Rawls e a tutela judicial individual do direito à saúde. In: TAXI, Ricardo Araújo Dib e FILHO, José Cláudio Monteiro de (Coord.). XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM – PA: Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/048p2018/6dnk4b47/7n3NRPibfjwYPK24.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.

FREEMAN, Samuel. Rawls. Tradução de Adolfo García de la Sienra. México: Fondo de Cultura Económica, 2016.

JUNIOR, Edegar Fronza. Razoabilidade e racionalidade a partir da obra "O liberalismo político de John Rawls”. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 194, p. 78-90, 2017.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo : Martin Claret, 2003.

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juruá, 2003.

MATTOS, Delmo; RAMOS, Edith; VELOSO, Roberto. Entre Autonomia da Vontade Kantiana e o Princípio da Autonomia de Beauchamp e Childress: Uma discussão acerca da autonomia e da dignidade humana na bioética e no direito. Perspectiva Filosófica, vol. 42, nº 1, p. 35-53, 2015.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattonide. Um Ensaio Sobre o Liberalismo Político de John Rawls: Construtivismo Político e Razão Pública. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 7, p. 81-96, 2010. Disponível em: < https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/79/75/>. Acesso em: 01 dez. 2021.

OVIEDO, Rafael Antônio Malagón e CZERESNIA, Dina. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface (Botucatu) [online]. v.19, n. 53, p. 237-250, 2015.

PARANHOS, Denise Gonçalves de Araújo Mello; MATIAS, Edinalda Araújo; MONSORES, Natan; GARRAFA, Volnei. As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde. Saúde em Debate [online]. v. 42, n. 119, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104201811917>. Acesso em: 01 Dezembro 2021.

PAZETTO, Alexandre Zawaki; NUNES, Nei Antonio. Fortes e a legitimação das ações afirmativas a partir da Teoria da Justiça de John Rawls. Cadernos de Pesquisa. v. 50, n. 177, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/198053147181>. Acesso em: 01 Dezembro 2021.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SCHRAMM, Fermin. A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública. Revista Brasileira De Bioética, vol. 2, n. 2, p. 187–200, 2006.

SILVA, Delmo da; RAMOS, Edith; DINIZ, Isadora. O direito à saúde no âmbito da justiça como equidade: limites e possibilidades da justiça social na extensão dos direitos sociais em Rawls. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 2, p. 169-201, 2017. Disponível em: <http://edithramos.com.br/artigos/>

SILVA, Delmo da; RAMOS, Edith. Justiça Social e Direitos Sociais em Rawls: Direito à Saúde e Garantias de Qualidade de Vida com Equidade. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 112-129, 2017. Disponível em: <http://edithramos.com.br/artigos/>

SILVEIRA, Denis Coitinho. A justificação por consenso sobreposto em John Rawls. In: Philósophos - Revista de Filosofia, v. 12, n. 1, 2008. DOI: 10.5216/phi.v12i1.4764. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/philosophos/article/view/4764. Acesso em: 3 dez. 2021

SOARES, Dilmanoel de Araújo. Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls. Revista de Informação Legislativa, v. 203, p. 237-247, 2014.

TRAMONTINA, Robison; PARREIRA, Anny Marie Santos. A teoria da justiça de John Rawls como aporte teórico para a formulação e a avaliação de políticas públicas. Revista da AJURIS – Porto Alegre, v. 42, n. 139, 2015. Disponível em: < http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/487/Ajuris_139_DT11.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2021.

WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia Política. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.

WEBER, Thadeu. Autonomia e dignidade da pessoa humana em Kant. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, v. 3, n. 9, p. 232-259, 2009.

WEBER, Thadeu. Autonomia e consenso sobreposto em Rawls. Ethic@- Florianópolis, v. 10, n. 3, p. 131 - 153, 2011.

YUNES, Maria Angela Mattar; SZYMANSKI, Heloisa. Resiliência: noção, conceitos afins e considerações críticas. In: TAVARES, José. (Org.). Resiliência e educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.