O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO VALORES DEMOCRÁTICOS

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Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
http://orcid.org/0000-0003-0609-8814
Hellen Pereira Cotrim Magalhães
http://orcid.org/0000-0003-0951-4190

Resumo

A definição da corrupção sob o ponto de vista científico apresenta diversas perspectivas de investigação. Contudo, independentemente da natureza em que o fenômeno esteja inserido, é indiscutível que seus efeitos são devastadores o mundo globalizado, pois desqualificam serviços públicos, enfraquecem instituições públicas e privadas, reduzem a credibilidade de seus governantes, interferem no convívio social, agravam as crises financeiras e, sobretudo, fragilizam os valores democráticos e dificultam a concretização dos direitos fundamentais, em especial os sociais. A corrupção institucionalizada deu origem a uma crise de integridade que fragilizou diversos processos, entre eles, o de expansão da Cultura de Paz em diferentes continentes. Para fortalecer essa cultura em ambientes democráticos é necessário dotar a sociedade de uma compreensão dos seus princípios construtores e o respeito pela liberdade, igualdade, tolerância, solidariedade e, claro, dos direitos humanos. O presente artigo tem como objetivo apresentar a relação entre o princípio anticorrupção, a violação dos Direitos Humanos e a Cultura de Paz como elemento impeditivo do desenvolvimento e governabilidade em países democráticos e, portanto, a observância dos valores democráticos.

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Como Citar
COELHO, Claudio Carneiro Bezerra Pinto; MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim. O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO VALORES DEMOCRÁTICOS. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, p. 71–84, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9415. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/9415. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, UNIFG/BA

Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Com pós-doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa e Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Professor Permanente e coordenado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da UNIFG/BA. 

Hellen Pereira Cotrim Magalhães, Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN)

Advogada. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário FG (UniFG), com bolsa CAPES. Pós-graduada em Direito Público pela Unigrad. Graduada em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Pesquisadora (IDP/UnB/UFRJ). Docente Universitária da Associação Educativa Evangélica (FESCAN). Assessora e Consultora urbanística, com ênfase em Planos de Saneamento Básico (IFBA/FUNASA).

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