| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019 | Resumo PDF |
| Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Jarbas Ricardo Almeida Cunha | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO, O CAPITAL E A SOCIEDADE (Entraves à efetivação da inclusão escolar) | Resumo PDF |
| Graziella Montes Valverde | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará | Resumo PDF |
| Cecilia Barroso de Oliveira, Carolina Rocha Cipriano Castelo | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS | Resumo PDF |
| Nádia Regina da Silva Pinto | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade | Resumo PDF |
| Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Estado Social E A Perícia Médica Previdenciária Como Limitadora De Diretos Sociais: A Necessidade De Adoção De Um Modelo Pericial Complexo | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior, José Ricardo Caetano Costa | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social | Resumo PDF |
| Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | O princípio constitucional da solidariedade como fundamento do direito social à assistência social, da doutrina da daseinsvorsorge e do mínimo existencial. Possibilidades e limites em época de pandemia sanitária. | Resumo PDF |
| ÁLVARO Russomano Goñi | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA, Ana Maria Correa Isquierdo | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA A APOSENTADORIA | Resumo PDF |
| Natércia Daniela Alflen | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | O Supremo Tribunal Federal e a Configuração da Necessidade do Indivíduo: Uma Análise do Critério de Miserabilidade na Lei Orgânica da Assistência Social | Resumo PDF |
| Fábio Rezende Braga, Elisa Schmidlin Cruz | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional | Resumo PDF |
| Marco Cesar De Carvalho | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde | Resumo PDF |
| Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal | Resumo PDF |
| Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS DIREITOS SOCIAIS SOB O CRIVO DA AUSTERIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA | Resumo PDF |
| Larissa de Moura Guerra Almeida, José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS | Resumo PDF |
| Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Caroline Vargas Barbosa | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | OS PERCALÇOS DO SINDICALISMO E SUA RESSIGNIFICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA | Resumo PDF |
| Stephany Maggioni dos Santos, Eduardo Augusto Agne Bonamigo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Perícia Científica Especializada Na Constatação Da Deficiência Intelectual, Mental Ou Grave E Classificação De Dependentes De Segurados Segundo A Lei 13.146/2015: Efetivação De Direitos Fundamentais Evitando Meros Decisionismos Administrativo- Judiciais | Resumo PDF |
| Gisela Maria Bester, Candida Dettenborn Nóbrega | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Reflexão Sobre o Contrutivismo ou Ativismo Judicial: Na Perspectiva de Ser um Instrumento de Cooperação Judicial no Enfrentamento das Questões Previdenciário-Trabalhista | Resumo PDF |
| Antonio Gomes de Vasconcelos, Silvia Maria Maia Xavier | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA. | Resumo PDF |
| Stênio Leão Guimarães | ||
| 76 a 100 de 108 itens | << < 1 2 3 4 5 > >> | |
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.