O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA AUTONOMIA

Kleber Henrique Saconato Afonso, Nelson Finotti Silva

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo a análise do dano existencial, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, utilizando-se, para esse fim, o método dedutivo com análise da doutrina e jurisprudência. No âmbito do direito do trabalho decorre de condutas praticadas pelo empregador que impossibilitam o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, ou ainda, que o impeça de executar, de continuar ou mesmo reiniciar um projeto de vida. Faz-se uma análise dos elementos necessários para sua caracterização, além de apresentar fundamentos para demonstrar que referido dano trata-se de uma espécie de dano extrapatrimonial, todavia, não deve ser confundido com o dano moral, em razão de sua autonomia.

Palavras-chave


Responsabilidade civil; Dano existencial; Projeto de vida; Vida de relação; Autonomia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2100

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