TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, CONTEXTO E HISTÓRIA: UMA INTRODUÇÃO AO CASO BRASILEIRO

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2175
Palavras-chave:
Escravidão, História do trabalho, Sobre-exploração, Trabalho escravo contemporâneo, Trabalho forçado

Conteúdo do artigo principal

Rodrigo Garcia Schwarz
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Candy Florencio Thomé
Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)

Resumo

O presente artigo tem por escopo resgatar, através do recurso à história, os principais elementos que nos permitem dizer como se caracteriza o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, de forma a auxiliar na compreensão de suas especificidades sem adotar um conceito estático, privilegiando o dinamismo da expressão para adequá-la a novas formas de sobre-exploração que tenham algo em comum com aquelas em cujo contexto a expressão foi cunhada. O problema de pesquisa é identificar as especificidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir de seu reconhecimento e de seu enfrentamento. O procedimento investigativo é descritivo-explicativo do tipo documental-bibliográfico.

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Como Citar
GARCIA SCHWARZ, Rodrigo; FLORENCIO THOMÉ, Candy. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, CONTEXTO E HISTÓRIA: UMA INTRODUÇÃO AO CASO BRASILEIRO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 01–22, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2175. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2175. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rodrigo Garcia Schwarz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Doutor em Direito e em História, Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Candy Florencio Thomé, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)

Doutora em Direito, Professora da Escola Paulista de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)
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Europe PMC

Referências

ALENCASTRO, L. F. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ALMEIDA, A. A. Marcados pela desigualdade: trabalho escravo na cana de açúcar no estado de São Paulo (1995-2010). São Paulo, 2011. Tese (Doutorado em História). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AZEVEDO, F. As ligas camponesas. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

BARBOSA, E. H. Ida ao inferno verde: experiências da migração de trabalhadores do Ceará para a Amazônia (1942/1945). São Paulo, 2005. Dissertação (Mestrado em História Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARBOSA, R. A questão social e política no Brasil. 20 mar. 1919. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui¬_barbosa/p¬¬_a5.pdf>. Acesso em 20 fev. 2011.

BASTOS, E. R. As ligas camponesas. Petrópolis: Vozes, 1984.

BEIGUELMAN, P. A crise do escravismo e a grande imigração. São Paulo: Terceira Margem, 2003.

______. Formação do povo no complexo cafeeiro: aspectos políticos. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 1977.

BERBEL, M. R.; MARQUESE, R. B. A escravidão nas experiências constitucionais ibéricas, 1810-1824. São Paulo: Edusp, 2005.

BRETON, B. Vidas roubadas: a escravidão moderna na Amazônia brasileira. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2002.

CACCIAMALI, M. C.; AZEVEDO, F. A. G. Trabalho forçado: exclusão ou opção pela inclusão. Brasília: OIT, 2002.

CASALDÁLIGA, P. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix do Araguaia: [mimeo.], 1971.

CASTRO, F. A selva. 29.ed. Lisboa: Guimarães, 1977.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório n.º 95/03. Caso n.º 11.289 (José Pereira). Washington: OEA, 2003.

______. Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Washington: OEA, 1997.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo: Brasil, 1993. Goiânia: CPT, 1994.

______. Conflitos no campo em 1990: espinhoso caminho para a liberdade. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 1991.

______. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. São Paulo: Loyola, 1999.

CONRAD, R. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

CORRÊA, L. M. A borracha da Amazônia e a II Guerra Mundial. Manaus: Governo do Amazonas, 1967.

CUNHA, E. À margem da história. São Paulo: Nacional, 1999.

DAVATZ, T. Memórias de um colono no Brasil. São Paulo: Edusp, 1980.

ÉLIS, B. Melhores contos. Seleção de G. M. Teles. 3.ed. São Paulo: Global, 2003.

ESCRIVÃO FILHO, A. Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

ESTERCI, N. Conflito no Araguaia: peões e posseiros contra a grande empresa. Petrópolis: Vozes, 1991.

______. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: CEDI, 2008.

FERNANDES, F.; BEIGUELMAN, P. (Org.). Joaquim Nabuco: política. São Paulo: Ática, 1982.

FIRME, T. B. O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo. Brasília, 2005. Monografia (Pós-graduação em Direito). Universidade de Brasília.

HEFLINGER JÚNIOR, J. E. A revolta dos parceiros na Ibicaba. [s.l.]: Unigráfica, 2009.

IANNI, O. As metamorfoses do escravo. São Paulo: Difel, 1962.

JORNAL DO BRASIL. O tráfico de homens cresce e torna-se uma rotina no Brasil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 abr. 1972.

LAMOUNIER, M. L. Da escravidão ao trabalho livre: a lei de locação de serviços de 1879. Campinas: Papirus, 1988.

LARA, S. Campos da violência: escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

MALHEIRO, P. A escravidão no Brasil. Ensaio histórico, jurídico e social. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1976.

MARTINS, J. S. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. Tempo Social - Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo, vol. 12, n. 6, São Paulo, 1995.

MIYAZAKI, N.; ONO, M. O aviamento na Amazônia: estudo sócio-econômico sobre a produção de juta. Sociologia, n. 4, p. 530-63, 1958.

______. Expropriação e violência: a questão política no campo. São Paulo: Hucitec, 1980.

PLASSAT, X. Consciência e protagonismo da sociedade, ação coerente do poder público: ações integradas de cidadania no combate preventivo ao trabalho escravo. In: VELLOSO, G.; FAVA, M. N. (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo: LTR, 2006.

PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Martins, 1942.

______. História e desenvolvimento: a contribuição da historiografia para a teoria e prática do desenvolvimento brasileiro. 3.ed. São Paulo, Brasiliense, 1999.

RAMOS, H. C. Gente de gleba. São Paulo: Panorama, 1950.

SCHWARZ, R. G. Trabalho escravo: a abolição necessária. São Paulo: LTr, 2008.

______. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. São Paulo: LTr, 2014.

SUTTON, A. Trabalho escravo: um elo na cadeia da modernização no Brasil de hoje. São Paulo: Loyola,1994.

VUOLO, R. et al. La pobreza... de la política contra la pobreza. Buenos Aires: CIEPP, 2004.