TRABALHO ESCRAVO DOS MADEIREIROS FRENTE ÀS NOVAS LEGISLAÇÕES

Conteúdo do artigo principal

Leandra Cauneto Alvão
http://orcid.org/0000-0002-1745-8021
Leda Maria Messias Silva

Resumo

O presente artigo faz um breve histórico sobre o trabalho escravo contemporâneo e as novas legislações relatando suas características. Coloca, de forma concisa, qual o perfil da pessoa que é submetida à situação análoga à escravidão. Igualmente, conduz informações recentes sobre o trabalho dos madeireiros, que, geralmente, são pessoas humildes e acabam caindo nas mãos de grileiros. Aborda, ainda, as consequências do trabalho escravo com relação às lesões aos direitos da personalidade e produz uma análise sobre alguns projetos de lei, que, caso sejam aprovados, representam enorme retrocesso social. Trata-se de pesquisa teórica, na qual empregou-se, principalmente, o método dedutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ALVÃO, Leandra Cauneto; SILVA, Leda Maria Messias. TRABALHO ESCRAVO DOS MADEIREIROS FRENTE ÀS NOVAS LEGISLAÇÕES. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 104–122, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i2.2555. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2555. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Leandra Cauneto Alvão, UNICESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ-PR

Mestranda em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá-PR (UNICESUMAR); Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Paraná; Advogada; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade São Judas Tadeu-SP (USJT); Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); pesquisadora dos Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade.

Endereço Postal: Rua José Francisco, 40, Bairro Belo Horizonte - Paranavaí-PR, CEP: 87.701-270


Leda Maria Messias Silva, UNICESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ-PR

Pós-doutora em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela PUC-SP; Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá-PR (UNICESUMAR) e da Pós-graduação e graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR; ex professora da Universidade Cândido Mendes (UCAM), no Rio de Janeiro-RJ; pesquisadora do ICETI/UNICESUMAR em Grupo de Pesquisa junto ao CNPQ; endereço eletrônico: lemead@uol.com.br.

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3876/2010. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2010/pdf/res_3876_v1_O.pdf>. Acesso em: 17 maio 2017.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 26 maio 2017.

______. Ministério do trabalho e emprego. Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 2011. Disponível em: <http://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC88201350B7404E56553/combate%20trabalho%20escravo%20WEB.PDF>. Acesso em: 25 maio 2017.

______. Constituição Federal. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 maio 2017.

______. Câmara Federal. Projeto de Lei Nº 6442/2016. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1505778>. Acesso em: 28 maio 2017.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro. Trabalho escravo caracterização jurídica. 2. ed. São Paulo: LTr, 2017.

CORTEZ, Juliano Chaves. Trabalho escravo no contrato de emprego e os direitos fundamentais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 4 ed. São Paulo: LTr, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do direito processual ambiental. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

______; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes no meio ambiente digital. São Paulo: Saraiva, 2013.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

LOTTO, Luciana Aparecida. Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no brasil. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015.

______, Benizete Ramos de; HAZZAN, Ellen. Trabalho, castigo e escravidão passado ou futuro? São Paulo: LTr, 2017.

ONUBR. Nações Unidas no Brasil. ONU manifesta preocupação com projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo no Brasil. 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-manifesta-preocupacao-com-projeto-de-lei-que-altera-conceito-de-trabalho-escravo-no-brasil/>. Acesso em: 24 maio 2017.

PALO NETO, Vito. Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo. São Paulo: LT, 2008.

SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Terra de trabalho, terra de negócio. O trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. São Paulo: LTr, 2014.

SILVA, Leda Maria Messias; PEREIRA, Marice Taques. Docência (In)digna: meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTr, 2013.