TECNOLOGIA, PRECARIZAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i2.6093
Palavras-chave:
Tecnologia, Precarização, Trabalho, Plataformas Digitais, Economia sob demanda

Conteúdo do artigo principal

Allan Gomes Moreira
Centro Universitário do Pará - CESUPA
http://orcid.org/0000-0003-1636-9083

Resumo

O presente trabalho objetiva refletir sobre a mudança paradigmática que trabalho vem sofrendo em razão das novas tecnologias. Para tanto, através de método jurídico-dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e legal, busca-se compreender, apropriando-se da literatura secundária fundamentada no pensamento de Marx, em que sentido é a precarização das condições de trabalho ocasionada pela tecnologia, fruto da própria dinâmica expansionista do capital. Conclui-se que é necessário conciliar as proteções jurídicas típicas do Direito do Trabalho com as novas relações, constituídas através das plataformas virtuais, como condição sine qua non para exploração digna do trabalho humano.   

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Como Citar
MOREIRA, Allan Gomes. TECNOLOGIA, PRECARIZAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 55–75, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i2.6093. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6093. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Allan Gomes Moreira, Centro Universitário do Pará - CESUPA

É Advogado, Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Foi Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV-PA, Membro Titular do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, Membro do Conselho Estadual de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Pará - CEP, Membro Comitê Gestor do Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará - SIGOV, Assessor Especial na Vice-Governadoria do Estado do Pará e na Secretaria Especial de Estado de Gestão do Estado do Pará - SEGES-PA e Professor do Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL. Atualmente é Coordenador-Assistente e docente de Direito da Seguridade Social, Direito Material e Processual do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA e Membro do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará - FUNPRESP/PA. Foi condecorado pelo Estado do Pará com a da Ordem do Mérito Grão-Pará - Grau Comendador; pela Polícia Militar do Estado do Pará com Ordem do Mérito Policial Militar Coronel Fontoura - Grau Cavaleiro e com a Ordem Mérito Tiradentes, assim como pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, com a Ordem Mérito Bombeiro Militar Dom Pedro II.    
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