O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO

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Publicado: ago 14, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6389
Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Trabalho Escravo Contemporâneo, Direitos da Criança e do Adolescente.

Conteúdo do artigo principal

Germano André Doederlein Schwartz
UniRitter
Gabriela Di Pasqua Pereira
MPRS/UniRitter

Resumo

Este artigo estuda o trabalho infantil no Brasil enquanto fenômeno violador de direitos humanos e sua relação com o labor forçado. Na primeira etapa de pesquisa, verifica-se o trabalho infantil a partir do cenário brasileiro; já na segunda etapa de estudo, analisa-se os principais dados do trabalho infantil no Brasil, disponibilizados pelas instituições e organizações temáticas, por meio das lentes de uma outra violação de direitos humanos que muito se assemelha ao trabalho infantil: o trabalho escravo. Na terceira parte do trabalho, com o fito de finalização da pesquisa, aborda-se as principais ações de combate ao trabalho infantil no Brasil.

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Como Citar
SCHWARTZ, Germano André Doederlein; DI PASQUA PEREIRA, Gabriela. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 18–39, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6389. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6389. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Germano André Doederlein Schwartz, UniRitter

Reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), da FADERGS e do IBMR. Doutor em Direito (UNISINOS) com estágio-sanduíche na Universidade de Paris X-Nanterre. Estágio pós-doutoral na University of Reading. Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (Nível 2). Pesquisador Gaúcho (FAPERGS).

Gabriela Di Pasqua Pereira, MPRS/UniRitter

Mestranda em Direitos Humanos pela UniRitter, com bolsa da CAPES (Processo nº 88882.367100/2019-01). Graduada em Direito pela UniRitter.  Assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com atuação na matéria atinente à infância e juventude. 

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