ECONOMIA COMPARTILHADA E TRABALHO UBERIZADO: AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DOS APLICATIVOS

Conteúdo do artigo principal

Carina Lopes de Souza
http://orcid.org/0000-0002-8770-3790
Giulia Signor
http://orcid.org/0000-0002-4987-1443

Resumo

A presente pesquisa tem como tema o trabalho uberizado, responsável por modificar a dinâmica de trabalho e a relação de emprego. Busca-se responder o seguinte questionamento: quais as transformações nas relações de trabalho decorrentes da Economia do Compartilhamento e do trabalho uberizado? A pesquisa tem como objetivos: a) estudar o que é a Economia do Compartilhamento e o trabalho uberizado; b) analisar como se desenvolve o trabalho em aplicativos; c) estudar qual o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca do trabalho uberizado e as propostas legislativas. Utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa documental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SOUZA, Carina Lopes de; SIGNOR, Giulia. ECONOMIA COMPARTILHADA E TRABALHO UBERIZADO: AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DOS APLICATIVOS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 44–63, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7794. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/7794. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carina Lopes de Souza, Faculdade Meridional IMED

Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, em sua área de concentração em Direito, Democracia e Sustentabilidade, linha de pesquisa em Efetividade do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade. Advogada. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade da Faculdade Meridional- IMED vinculado ao CNPq. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3105828369221271. E-mail: adv.carinalopes@gmail.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8770-3790.

Giulia Signor, Faculdade Meridional IMED

Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, em sua área de concentração em Direito, Democracia e Sustentabilidade, linha de pesquisa em Efetividade do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade. Beneficiária da taxa PROSUP/CAPES. Advogada Membro dos grupos de pesquisa Latin America Privacy Hub e Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, da Faculdade Meridional - IMED. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/6380850649791969

Referências

ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. In: Psicoperspectivas, vol.18, nº. 3. 2019.

ANDRÉ, Robson Gomes; SILVA, Rosana Oliveira da; NASCIMENTO, Rejane Prevot. “Precário não é, mas eu acho que é escravo”: Análise do Trabalho dos Motoristas da Uber sob o Enfoque da Precarização. In: Revista Eletrônica de Ciência Administrativa. v.18 n.1 p.7-34 jan-mar 2019. Curitiba. 2019. Disponível em: http://www.periodicosibepes.org.br/index.php/recadm/article/view/2544. Acesso em: 25 dez. 2020.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. In: Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 23 dez. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3748/2020. Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2257468. Acesso em: 28 dez. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6015/2019. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir entre as Disposições Especiais sobre duração e condições de trabalho a Seção XIII-A, dos “Empregados em Serviços Contratados e Geridos por Intermédio de Plataformas Digitais”, e dispõe sobre a regularização de quadro de funcionários de “trabalho por aplicativo” junto à Justiça do Trabalho. 2019b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1834812&filename=PL+6015/2019. Acesso em: 29 dez. 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência nº 164.544 – MG. Relator: Ministro Moura Ribeiro. Publicado em 04 set. 2019. 2019a. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1857953&num_registro=201900799520&data=20190904&formato=PDF. Acesso em: 29 dez. 2020.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista: 1000123-89.2017.5.02.0038. Relator: Ministro Breno Medeiros. Julgado em 07 fev. 2020. 2020a. Disponível em: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2019&numProcInt=242502&dtaPublicacaoStr=07/02/2020%2007:00:00&nia=7443195. Acesso em: 27 dez. 2020.

BRIDI, Maria Aparecida; LIMA, Jacob Carlos. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. In: Caderno CRH. Salvador, v.32, n.86, p.325-341. Maio/Ago.2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/30561. Acesso em: 27 dez. 2020.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O Caso Uber e o Controle por Programação: de carona para o século XXI. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, 2017.

CONGER, Kate. California Sues Uber and Lyft, Claiming Workers Are Misclassified. The New York Times. 05 maio 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/05/05/technology/california-uber-lyft-lawsuit.html. Acesso em: 28 dez. 2020.

FERRAZ, Deise Luiza da Silva; FRANCO, David Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. In: Cadernos EBAPE.BR, v. 17, Edição Especial, Rio de Janeiro. Nov. 2019. p. 844-856.

FONTES, Virginia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. In: Marx e Marxismo. Publicação do Núcleo Interdisciplinarde Estudos sobre Marx e Marxismo, UFF, Niterói,v.5, n.8, jan/jun.p.45-67, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220/177. Acesso em: 23 dez. 2020.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deu: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

KRAMER, Josiane Caldas. A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo? Orientadora: Dra. Liana Maria da Frota Carleial. 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/47786. Acesso em: 23 dez. 2020.

MUCELIN, Guilherme Antônio Balczarek; RIEMENSCHNEIDER, Patrícia Strauss. Economia do compartilhamento: a lógica algorítmica das plataformas virtuais e a necessidade de proteção da pessoa nas atuais relações de trabalho. In: Revista Eletrônica Direito e Sociedade. v.7, n.1, Canoas, 2019. p. 61-93.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

NASCIMENTO, Andrele; TERRAGNO, Pedro Custódio. Uberização e precarização do trabalho: a nova relação de emprego e as consequências do não reconhecimento de vínculo empregatício pelos tribunais. In: Res Severa Verum Gaudium. v.5, n.1. 2020. p. 321-343. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/104637. Acesso em: 27 dez. 2020.

ROSENBLAT, Alex. Uberland: how algorithms are rewriting the rules of work. Oakland, California: University of California Press. 2018.

SCHOR, Juliet. Debatendo a economia do compartilhamento In: Economias do compartilhamento e o direito. Org. Rafael A.F. Zanatta, Pedro C.B de Paula, Beatriz Kira. Curitiba: Juruá, 2017. p. 21-40.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante. 2017.

STATE OF CALIFORNIA (EUA). Department of Industrial Relations. Independent contractor versus employee. 2019. Disponível em: https://www.dir.ca.gov/dlse/faq_independentcontractor.htm. Acesso em: 28 dez. 2020.

UBER. Dirija. 2020a. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt-br/drive/. Acesso em: 23 dez. 2020.

UBER. Aviso de privacidade da Uber. 2020b. Disponível em: https://www.uber.com/legal/pt-br/document/?name=privacy-notice&country=brazil&lang=pt-br. Acesso em: 23 dez. 2020.

UBER. Fatos e Dados sobre a Uber. 2020d. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/. Acesso em: 23 dez. 2020.

UBER. Termos e Condições do Programa Uber Pro. 2020c. Disponível em: https://www.uber.com/legal/pt-br/document/?name=uber-pro-program-terms&country=brazil&lang=pt-br. Acesso em 24 dez. 2020.

ZANATTA, Rafael A. F. Economias do Compartilhamento: superando um problema conceitual. In: Economias do compartilhamento e o direito. Org. Rafael A.F. Zanatta, Pedro C.B de Paula, Beatriz Kira. Curitiba: Juruá, 2017. p. 79-106.