OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER TRABALHADORA IMIGRANTE REFUGIADA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS.

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Publicado: fev 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8176
Palavras-chave:
direitos humanos, trabalhadoras, refugiadas, tráfico de pessoas, transnacionais.

Conteúdo do artigo principal

Rodrigo Arantes Cavalcante
Universidade Nove de Julho
Rodrigo de Grandis
Universidade Nove de Julho

Resumo

O presente artigo visa abordar a ligação entre trabalho, economia e as empresas transnacionais frente à absorção da força de trabalho das mulheres refugiadas como meio efetivador dos direitos humanos, bem como trazer a discussão quanto ao existente tráfico de mulheres refugiadas no exercício de trabalhos degradantes ou análogo à escravo. Ainda, ante a concentração de poder econômico das empresas transnacionais, bem como devido a sua projeção internacional como influenciadora de condutas se faz necessário elucidar se referidas empresas cumprem sua função social no Brasil quanto às mulheres refugiadas nas relações de trabalho.

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Como Citar
ARANTES CAVALCANTE, Rodrigo; DE GRANDIS, Rodrigo. OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER TRABALHADORA IMIGRANTE REFUGIADA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 20–37, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8176. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8176. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rodrigo Arantes Cavalcante, Universidade Nove de Julho

Advogado, Mestrando em direito, Palestrante e Escritor. Advogado e Sócio do Escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Professor na Escola Paulista da Advocacia Trabalhista da AATSP (2015- 2018). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-Graduado em Direito Público: Tributário. Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde. Autor das obras O Vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 2ª Ed. LTr; Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 5ª Edição. Ed. LTr; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo. 2ª Edição . Ed. LTr; Audiência Trabalhista - Teoria e Prática. 2ª edição. Editora Jh. Mizuno. Direito Médico e da Saúde - Manual Prático. Ed.JH. Mizuno. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OABSP (2016/2018) e triênio (2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OABSP Tatuapé (2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção OABSP (2016/2018).

Rodrigo de Grandis, Universidade Nove de Julho

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Mestrado Profissional e da Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance-FGVLAW), do curso de Mestrado e Doutorado da Uninove, do Mestrado Profissional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador da República (Ministério Público Federal) desde 2004, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e Leniência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Foi Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003. A ênfase da sua produção acadêmica está voltada para as áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Imputação Penal, Responsabilidade Penal em estruturas organizadas, Infidelidade Patrimonial e Colaboração Premiada.rodrigograndis@mpf.mp.br
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