PRECARIZAÇÃO DA DOCÊNCIA: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO TRABALHO REMOTO

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Publicado: fev 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8336
Palavras-chave:
teletrabalho, ensino remoto emergencial, direitos da personalidade, educação superior privada, pandemia.

Conteúdo do artigo principal

Leda Maria Messias da Silva
Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
http://orcid.org/0000-0003-0109-569X
Nadine Girardi Alves
Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
http://orcid.org/0000-0002-6423-6413

Resumo

O trabalho docente já se encontrava precarizado por condições desfavoráveis, intensificadas pela implementação do trabalho remoto, devido à pandemia. Assim, valendo-se da metodologia hipotético-dedutiva, a pesquisa objetiva analisar tais condições nas instituições privadas de ensino superior, e os impactos que a mudança para o meio virtual podem acarretar aos direitos da personalidade dos professores, tais como o direito à imagem, à privacidade, e à liberdade de cátedra. Constata-se, por fim, que convém às instituições de ensino que observem estritamente a garantia de referidos direitos, sendo imprescindível a adequação das normas jurídicas e a correta execução dos contratos individuais de trabalho.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Leda Maria Messias da; ALVES, Nadine Girardi. PRECARIZAÇÃO DA DOCÊNCIA: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO TRABALHO REMOTO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 92–113, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8336. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8336. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professora do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade UniCesumar e da Pós-Graduação e Graduação na Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM); Ex-professora da Universidade Cândido Mendes e Moacyr Sreder Bastos no Rio de Janeiro/RJ; Pesquisadora do CNPQ e Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Bolsista produtividade em pesquisa do ICETI; Advogada Trabalhista.

Nadine Girardi Alves, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestranda em Direitos da Personalidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Bolsista pelo Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
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