A SUPEREXPLORAÇÃO VAMPIRESCA VIA ALGORITMOS: OS MOTORISTAS DE APLICATIVO COMO DEPÓSITOS DE TRABALHO
Resumo
O presente artigo analisa a economia digital e os negócios de plataforma, buscando problematizar sobre a viabilidade das categorias fundantes da teoria da dependência e da relação jurídica dependente neste contexto. O estudo tem caráter teórico e metodológico, posto que se propõe a discutir estas questões manejando categorias centrais do dependentismo (superexploração e transferência de valor) a fim de verificar se podem ser utilizadas para produzir uma crítica às relações sociais neste cenário. Conclui-se que ao refletir sobre os negócios de plataforma e a atuação de empresas globais, os elementos fundantes da dependência e da relação jurídica dependente são evidentes.
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PDFReferências
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização traz ao debate a relação entre precarização do trabalho e tecnologia. Revista Instituto Humanitas Unisinos – on-line. EDIÇÃO 503 | 24 ABRIL 2017. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6826-uberizacao-traz-ao-debate-a-relacao-entre-precarizacao-do-trabalho-e-tecnologia Acesso em: dezembro de 2021.
ADAMS-PRASSL, Jeremias. Gestão algorítmica e o futuro do trabalho. Em: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. (Orgs.) Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. Versão eBook Kindle.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BARZOTTO, Luciane Cardoso; MISKULIN, Ana Paula Silva Campos; BREDA, Lucieli. Condições transparentes de trabalho, informação e subordinação algorítmica nas relações de trabalho. Em: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. (Orgs.) Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
BRAGA, Ruy; SANTANA, Marco Aurélio. #BrequeDosApps: enfrentando o uberismo. Blog da Boitempo. São Paulo, 25 jul. 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/07/25/brequedosapps-enfrentando-o-uberismo/
Acesso em: dezembro de 2021.
BRIDI, Maria Aparecida. In: O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos [meio eletrônico]. MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (organizadores). UFPR - Clínica Direito do Trabalho: Curitiba, 2022.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed. São Paulo: LTr, 2019.
FIGUEIREDO, Carlos. Algoritmos, subsunção do trabalho, vigilância e controle: novas estratégias de precarização do trabalho e colonização do mundo da vida. Revista Eptic. VOL. 21, Nº 1, JAN.-ABR. 2019.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
KLEIN, Naomi. Sem logo – A tirania das marcas em um planeta vendido. 3 ed. São Paulo: Editora Record, 2003.
MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (organizadores). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos [meio eletrônico]. UFPR - Clínica Direito do Trabalho: Curitiba, 2022.
MARX, Karl. O capital. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 10. ed. São Paulo: Difel, 1985. Livro 1, v. I, II.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. 4 ed. Florianópolis: Insular, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Contemporâneo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
OSORIO, Jaime. Fundamentos da superexploração. Tradução de Fernando Correa Prado. In: ALMEIDA FILHO, Niemeyer (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Tese (doutorado). Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas. Curitiba, 2014. 545 f.
________. Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, v. 7, 2016.
________. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, v. 9, 2018.
________. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La
caja negra, 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i1.8747
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