SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i1.8883
Palavras-chave:
tecnologia, desconexão, direito do trabalho, teletrabalho, descanso.

Conteúdo do artigo principal

Karyn Cristine Bottega Bolsi
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Keila Fernanda Marangoni
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
http://orcid.org/0000-0003-4133-8529
Paulo Junior Trindade dos Santos
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Resumo

Objetiva-se demonstrar como a tecnologia conecta-se ao direito do trabalho, sobretudo, a influência da mesma na contratação pelo regime de teletrabalho. Busca-se, assim, analisar este contrato aliado ao direito à desconexão do trabalhador, como direito fundamental, sendo necessário verificar a sua aplicabilidade e identificar mecanismos para sua concretização nas relações de teletrabalho, tendo em vista que a tecnologia permite a conexão online o tempo todo, podendo prejudicar o direito ao descanso. Como método de abordagem utilizou-se o dedutivo, aplicando a pesquisa bibliográfica e documental, a partir de revisão doutrinária, busca em artigos científicos e análise da legislação brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BOTTEGA BOLSI, Karyn Cristine; MARANGONI, Keila Fernanda; TRINDADE DOS SANTOS, Paulo Junior. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i1.8883. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8883. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Karyn Cristine Bottega Bolsi, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestranda em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, sediada em Chapecó, estado de Santa Catarina. Bolsista UNIEDU/FUMDES; Professora e advogada.

Keila Fernanda Marangoni, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestranda em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, sediada em Chapecó, estado de Santa Catarina. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Bolsista UNIEDU/FUMDES.

Paulo Junior Trindade dos Santos, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc (direitos fundamentais e sua relação com o direito privado, e efetivação de direitos). Pós-Doutorando em Direito pela Unoesc/SC (constitucionalismo pós moderno e sistema jurídico em rede – 2019). Pós-Doutor (direito, novas tecnologias e transdisciplinariedade – 2019), Doutor (Filosofia do direito processual como gênese do direito – 2018) e Mestre (Filosofia do direito processual como gênese do direito – 2014) em Direito pela Unisinos, com auxílio de Bolsas Capes e CNPq. Ganhador do Prêmio Caed-JUS 2019 de Teses (Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno constitológico de interesses como gênese do direito). Grupos de Pesquisa em que atua: 1)Virada de Copérnico – Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, do(a) Universidade Federal do Paraná; 2) Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias – Unoesc;3) Desenvolvimento Local e Cidadania Participativa – Unoesc; 4) Processo Civil em relação à Constituição, cultura, democracia, inteligência artificial e Poder – Unisinos. Pesquisador nas áreas: 1) Direito Público com ênfase em “Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional” e em Direito Processual Civil; 2) Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade; 3) Constitucionalização do Direito; 4) Filosofia do-no Direito e 5) Direito e Tecnologia.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AFONSO, José Roberto. Trabalho 4.0. Grupo Almedina (Portugal), 2020. 9786556270494. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556270494/. Acesso em: 09 dez. 2021.

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho. 2.ed. São Paulo: LTr, 2016.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARRUDA, M. J. C. de V.; D’ANGELO, I. B. de M. Admirável escravo novo? A scravidão digital x o direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro e suas consequências para a sociedade do capitalismo cognitivo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e38942786, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.2786. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2786. Acesso em: 9 dez. 2021.

BARROS, Aline Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: LTr, 2011.

BEDIN, Barbara. Direito à desconexão do trabalho frente a uma sociedade hiperconectada. Revista de Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | e-ISSN: 2525-9857 | Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 18 – 39, Jul/Dez. 2018.

BIESDORF, Solange Inês; SANTIAGO, Suely. Reflexões contemporâneas de direito do trabalho. Curitiba: Rosea Nigra, 2011.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm>. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília. DF, 14 jul. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 09 dez. 2021.

CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p7.pdf. Acesso em 09 dez. 2021.

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; NETO, Francisco Ferreira Jorge. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

DUTRA, Silvia Regina Bandeira; VILLATORE, Marco Antônio César. Teletrabalho e o direito à desconexão. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/93957/2014_dutra_silvia_teletrabalho_direito.pdf. Acesso em 07 dez. 2021.

FERNANDEZ, Antonio Barrero. Teletrabalho.Lisboa: Editoral Estampa, 1999.

FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos. Tradução de Andressa Cunha Cury. São Paulo: M. Limonad, 2003.

FRANÇA, Greicy Mara. A influência das novas tecnologias de comunicação e informação nas novas formas de trabalho: o teletrabalho. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIBERJORNALISMO, 5., 2014, Campo Grande. Anais. Campo Grande: UFMS, 2014. p. 1- 18. Disponível em: <http://www.ciberjor.ufms.br/ciberjor5/files/2014/07/greicy.ciberjor3.pdf>. Acesso em: 26 dez. 2021.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho a distância: considerações sobre a Lei nº 12.551/2011. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 273, n. 23, p.28-34, mar. 2012.

GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 24, n. 2, p. 152-164, 14 jan. 2021.

GOV. Pesquisa mostra que 82,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2021/abril/pesquisa-mostra-que-82-7-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-internet. Acesso em 10 dez. 2021.

JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais modalidades. São Paulo: Ltr, 2003.

MAIOR, Jorge Luiz. Do Direito à Desconexão do Trabalho. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/do_direito_%C3%A0_desconex%C3%A3o_do_trabalho..pdf. Acesso em 09 dez. 2021.

MARENGO, Lúcia. A sociedade informacional e seu mercado de trabalho p.19-31 . Revista ACB, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 19-31, ago. 2005. ISSN 1414-0594. Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/308>. Acesso em: 12 dez. 2021.

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. São Paulo: LTr, 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em 11 dez. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 14. Ratificada pelo Brasil em 25/04/1957. 1957. Dispõe sobre o Repouso Semanal Remunerado. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235015/lang--pt/index.htm. Acesso em: 09 dez. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 106. Ratificada pelo Brasil em 18/06/1965. 1965. Dispõe sobre o Repouso Semanal no Comércio e nos Escritórios. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235196/lang--pt/index.htm. Acesso em: 09 dez. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho a domicílio: novas formas de contratação. Genebra, 1998. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/documents/publication/wcms_123612.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2021.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. e-book. 7 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2021.

RODRIGUES PINTO, José Augusto. Tratado de direito material do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

SERPRO. Mainframe: o que é e qual o futuro desta tecnologia?. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/mainframe-o-que-e-e-qual-o-futuro-desta-tecnologia. Acesso em 09 dez. 2021.

SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 643-664, jul. 2020.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo, Edipro, 2016.

SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO. AIRR: 10007490720165020471, Brasília, Superior Tribunal do Trabalho, 2019. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0161500-29.2009.5.02.0471/2#6cadb44. Acesso em: 13 dez. 2021.