O IMPACTO DA “FALÁCIA DA ESCASSEZ DO TRABALHO” NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

Conteúdo do artigo principal

João Baraldi Neto
http://orcid.org/0000-0001-8045-4739
Thalyta Karina Correia Chediak
http://orcid.org/0000-0002-5720-7745
Renato Duro Dias
http://orcid.org/0000-0002-9849-1332

Resumo

Atualmente, são diversas as pesquisas científicas que propõem a investigação acerca dos fatores que influenciam o processo de mobilidades de imigrantes e refugiados, entre os quais destacamos a “falácia da escassez do trabalho”. Nos questionamos se os discursos produzidos sobre esses indivíduos possuem relação com a adoção de políticas restritivas na recepção de imigrantes e refugiados. Assim, este artigo possui o objetivo de dialogar sobre como os discursos populares e midiáticos, apoiados na falácia da escassez do trabalho, contribuem para a perpetuação histórica de ideais de segregação e divisão de classes em face de refugiados e imigrantes. Diante disso, para o desenvolvimento deste trabalho, destacamos os seguintes objetivos específicos: a) compreender o conceito da falácia da escassez do trabalho; b) coletar os discursos sobre refugiados e imigrantes com repercussões midiáticas; c) sob fundamento na análise de discurso e análise retórica, identificar os impactos dos discursos na perpetuação da falácia da escassez do trabalho. A pesquisa é capaz de demonstrar que falácia da escassez do trabalho fortalece a compreensão coletiva de que há apenas uma quantidade limitada de trabalho e, desta maneira, Direitos Humanos podem ser relativizados, abrindo margem aos discursos de ódio e xenófobos contra quem busca por refúgio em outros países. Dessa forma, esta pesquisa se fa necessária para a desconstrução do que há de negativo em relação ao imigrante e refugiado, a fim de desmistificar a ideia da falácia da escassez do trabalho, possibilitando sugestões práticas de conscientização da construção histórica desse discurso que não deve se perpetuar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BARALDI NETO, João; CHEDIAK, Thalyta Karina Correia; DIAS, Renato Duro. O IMPACTO DA “FALÁCIA DA ESCASSEZ DO TRABALHO” NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 97 – 116, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9709. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9709. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Baraldi Neto, Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

Thalyta Karina Correia Chediak, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestanda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO).

Renato Duro Dias, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito -Mestrado em Direito e Justiça Social (FURG). Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades -GDiS e Vice-líder do Laboratório Imagens da Justiça -Grupo de Pesquisa, ambos do CNPq.

Referências

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Figures at a Glance. 2018. Disponível em: https://www.unhcr.org/figures-at-a-glance.html. Acesso em: fev. 2023.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Total Persons of Concern. 2019. Disponível em: < https://data2.unhcr.org/en/situations/syria>. Acesso em: fev. 2023.

BRAGATO, F. B. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 1. 2014.

BRASIL. Senado Federal. Novas regras para imigração estão em análise no Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/10/novas-regras-para- imigracao-estao-em-analise-no-senado. Acesso em: jan. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2018. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134315. Acesso em: jan. 2023.

DAVIDSON, A. Desbancando o mito do imigrante que rouba empregos. New York Times. 2015. Disponível em: https://www.nytimes.com/2015/03/29/universal/es/desbancando-o-mito-do-imigrante-que- rouba-empregos.html. Acesso em: jan. 2023.

FERREIRA, L. A. Leitura e persuasão: princípios de análise retórica. 1ª ed. 1ª reimpressão. Contexto. São Paulo, 2020.

G1. Imigrante é hospitalizado após ganhar marmita com pedaços de vidro em Vilhena. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/vilhena-e-cone-sul/noticia/2019/04/07/imigrante-e- hospitalizado-apos-ganhar-marmita-com-pedacos-de-vidro-em-vilhena-ro.ghtml. Acesso em: mai. 2022.

GUTERRES, A. ACNUR. UNHCR chief says it is “absolute nonsense” to blame refugees for terror. 2015. Disponível em: https://www.unhcr.org/news/latest/2015/11/564b5b586/unhcr-chief-says-absolute-nonsense- blame-refugees-terror.html. Acesso em: fev. 2023.

GRENHAS, P. Imigrantes venezuelanos chegam em Porto Velho através do programa PANA. 2019. Disponível em: http://arquidiocesedeportovelho.org.br/noticias/caritas/21-01- 2019/imigrantes-venezuelanos-chegam-em-porto-velho-atravs-do-programa-pana. Acesso em: fev. 2023.

FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2011.

JUBILUT, L. O Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

MAZZUOLI, V.O. Curso de direito internacional público / Valério de Oliveira Mazzuoli. –

ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. OLIVEIRA, E. da S. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MPT. Ministério Público do Trabalho. Imigrantes têm direitos trabalhistas equiparados a brasileiros. 2018. Disponível em: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala- imprensa/mpt+noticias/de6f3240-a755-4c50-9b33-934116c0aeb4. Acesso em: jan. 2023.

MPT. Ministério Público do Trabalho. Trabalho análoga à escravidão: venezuelanos, grávida e criança são resgatados durante operação na zona rural de Nova Mamoré. Disponível em: https://www.prt14.mpt.mp.br/911-trabalho-analoga-a-escravidao- venezuelanos-gravida-e-crianca-sao-resgatados-durante-operacao-na-zona-rural-de-nova- mamore. Acesso em mai. 2021.

UNESCO. Corrigindo mitos da mídia sobre refugiados e migrantes. 2016. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single- view/news/correcting_media_myths_about_refugees_and_migrants/. Acesso em: fev. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/declaracao/. Acesso em: fev. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. International Migration flows to and from selected countries: the 2015 Revision. Genebra: 2015.

SILVA, J. C; ARAUJO, A, D. A metodologia de pesquisa em Análise do Discurso. Grau Zero — Revista de Crítica Cultural, v. 5, n. 1. 2017. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/grauzero/article/view/3492/2240. Acesso em: fev. 2023.

STANLEY, J. Como funciona o fascismo: A política do “nós” e “eles”. Tradução de Bruno Alexander. Editora, L&PM. E-book, 2018.

SUMNER, S. The Library of Economics and Liberty. Labor market, labor mobility, immigration, outsourcing, price controls, wages and salaries. 2017. Disponível em: https://www.econlib.org/archives/2017/02/the_lump_of_lab.html. Acesso em: fev. 2023.

RAMOS, A de Carvalho. Curso de direitos humanos/André de Carvalho Ramos. 2. Ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2015.

VENTURA, D.; e RUHS, M. O Estrangeiro. Opera Mundi, 2014. Disponível em: https://oestrangeiro.org/2014/01/25/migrar-e-um-direito-de-todos/ . Acesso em abr. 2023.

VILELA, E. M; COLLARES, A. C. M; NORONHA, C. L. A. Migrações e trabalho no brasil: fatores étnico-nacionais e raciais. Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 30. n° 87.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v30n87/0102-6909-rbcsoc-30-87- 0019.pdf. Acesso em: fev. 2023.

VILELA, E. M. Migração interestadual e desigualdade racial: evidência do Estado de São Paulo. Sociologias. 2015, vol.17, n.40, pp.256-291. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517- 45222015000300256&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: fev. 2023.

WOLLA, S. E. Examining the “Lump of Labor” Fallacy Using a Simple Economic Model. Page one Economics, 2020. Disponível em: https://files.stlouisfed.org/files/htdocs/publications/page1-econ/2020/11/02/examining-the- lump-of-labor-fallacy-using-a-simple-economic-model_SE.pdf. Acesso em: abril 2022.