ENTRE A FLEXIBILIDADE E A PRECARIZAÇÃO: BUSCANDO SUSTENTABILIDADE NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS - Cardoso Passos, Pedro Gabriel (Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2025)
A pesquisa aborda as mudanças no mundo do trabalho devido ao avanço das plataformas digitais, como Uber e iFood, que introduziram um modelo não regulamentado e altamente criticado por suas contradições. O objetivo do estudo é explorar o estado atual desse modelo de trabalho e investigar se existem alternativas que proporcionem maior proteção aos trabalhadores. A metodologia utilizada é indutiva, analisando experiências e dados para construir uma compreensão ampla sobre o tema. O estudo destaca que, embora o modelo de plataformas ofereça flexibilidade e autonomia, ele apresenta desafios significativos, como a falta de garantias de salário-mínimo e segurança no trabalho. Para responder a essas questões, o artigo discute o projeto Fairwork, que propõe princípios para garantir um trabalho mais justo, como pagamento adequado, segurança, transparência, participação nas decisões e liberdade de associação. Os resultados mostram que as plataformas analisadas no Brasil ainda estão longe de atingir esses padrões, o que evidencia a necessidade de regulamentação e políticas públicas que equilibrem flexibilidade e segurança no ambiente de trabalho digital.