SERVIÇOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA NO BRASIL: DISTANCIAMENTOS NECESSÁRIOS

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Publicado: ago 26, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2024.v10i1.10365
Palavras-chave:
violência doméstica, feminismo decolonial, Criminologia Crítica, grupo reflexivo, interseccionalidade.

Conteúdo do artigo principal

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
Universidade Estadual do Norte do Paraná.
https://orcid.org/0000-0001-8507-0689
Carla Bertoncini
Universidade Estadual do Norte do Paraná.
https://orcid.org/0000-0002-4116-2431
Tiago Domingues Brito
Universidade Estadual do Norte do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-4142-0103

Resumo

O trabalho, que associa Direito a estudos de gênero, tem como recorte serviços para autores de violência contra mulheres. Para abordar o tema, considerou-se o arcabouço teórico do feminismo decolonial, para indicar que há especificidades nos índices de violência brasileiros que se relacionam com a formação estatal. Por isso, medidas de enfrentamento não devem ser, de maneira acrítica, importadas de outros locais sem a necessária adequação, o que também demanda atenção a conceitos externos e eurocentrados, a exemplo de explicações pautadas em um patriarcado que se pretende universal. Considerando algumas aproximações entre serviços para homens autores de violência de dinâmicas europeias, apresentou-se o seguinte problema de pesquisa: quais distanciamentos referidos serviços devem observar? Para respondê-lo, partiu-se da hipótese de que os grupos devem se distanciar de formas de execução terapêuticas – e especialmente das que se pretendam terapêuticas –, e ser constantemente revisados, considerando-se o aporte da Criminologia Crítica. Utilizou-se o método indutivo, somado a revisão de literatura.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Caldonazzo, T. R. M., Bertoncini, C., & Brito, T. D. (2024). SERVIÇOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA NO BRASIL: DISTANCIAMENTOS NECESSÁRIOS. Revista De Gênero, Sexualidade E Direito, 10(1). https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2024.v10i1.10365
Edição
v. 10 n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidades. Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Participante dos Grupos de Pesquisa Direitos: Estado e Bioética, Grupo de Estudos e Pesquisas em Infâncias, Crianças e Educação Infantil (GEPICEI/UENP), e DAV - Direito, Arte e Vulnerabilidades - UENP. Assistente de Juiz III. Professora colaboradora pelo regime CRES na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Advogada. Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho/PR e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) da UNIFIO-Ourinhos/SP.

Tiago Domingues Brito, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGD - UENP). Mestre pelo PPGD-UENP. Graduado em Direito pela UENP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e do Consumidor pelo IDCC. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pelo PROJURIS. Integrante do Grupo de Pesquisa GPCERTOS (UENP).Professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (FAESO). Professor do curso de Direito da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo (FASC). Advogado.

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