A dupla vulnerabilização da mulher negra: uma análise sobre interseccionalidade e violência

Conteúdo do artigo principal

Larissa Oliveira de Sousa
http://orcid.org/0009-0005-6214-9876
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
http://orcid.org/0000-0002-7698-7417

Resumo

O presente artigo busca analisar o contexto de vulnerabilidade que afeta a plena existência de mulheres negras em sociedade, estando essas sujeitas aos efeitos do sexismo e do racismo, que, atuando em conjunto, vitimando-as em maior proporção quando comparadas com as taxas de vitimização de mulheres brancas. Assim, busca-se responder ao seguinte questionamento: em que medida a mulher negra passa por um duplo processo de vulnerabilização em sociedade? A metodologia adotada é o método dedutivo, com a abordagem qualitativa para entender o problema através da complexidade histórica e social do objeto, além de pensar e refletir a realidade social em seus aspectos diversos. O referencial teórico divide-se em três tópicos. Inicialmente, será abordada a situação da mulher negra enquanto sujeito de violência simbólica. Em seguida, aborda-se dados relevantes sobre a violência contra a mulher negra no Brasil, em contraste com os índices relativos à vitimização de mulheres brancas e não negras. O terceiro tópico apresenta uma abordagem interseccional propriamente dita sobre a violência contra a mulher negra, cujo referencial teórico é composto pelos estudos de diversas intelectuais que são referência na seara dos movimentos feministas e de estudos de gênero e violência. O estudo também se utiliza das importantes reflexões de pensadoras do movimento feminista negro brasileiro, além de tratar sobre estudos relacionados à violência contra a mulher no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SOUSA, Larissa Oliveira de; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A dupla vulnerabilização da mulher negra: uma análise sobre interseccionalidade e violência. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2024.v10i1.10559. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/10559. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Larissa Oliveira de Sousa, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Especialista em Direito Público (PUC-Minas)

Bacharel em Direito (UFAM)

Advogada

 

 

Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD-UFAM);
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM);
Pós-doutor em Direito - Universidade de Brasília (UNB);
Doutor em Direito - Universidade de Brasília (UNB);
Mestre em Direito - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA);
Especialista em Direito Civil - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG);
Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero - Universidade de Santa Cecília (UNISANTA);
Bacharel em Direito - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA);
Advogado

Referências

ALMEIDA, Roger Luiz Paz de; MENDONÇA, Adriana Lo Presti. A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: Uma efetiva proteção ou uma legislação simbólica? Revista Pensamento Jurídico Vol. 15, Nº 3, 2021.

ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Violência doméstica e familiar contra mulheres pretas e pardas no Brasil: Reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. Crítica e Sociedade: revista de cultura política. v.2, n.2. Dossiê: Cultura e Política, 2012.

ÁVILA, Thiago Pierobom de; MEDEIROS, Marcela Novais; CHAGAS, Cátia Betânia; VIEIRA, Elaine Novaes; MAGALHÃES, Thais Quezado Soares; PASSETO, Andrea Simoni de Zappa. Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2 p.375-407, 2020.

ÁVILA, Thiago Pierobom de; MEDEIROS, Marcela Novais; CHAGAS, Cátia Betânia; VIEIRA, Elaine Novaes; MAGALHÃES, Thais Quezado Soares; PASSETO, Andrea Simoni de Zappa. Feminicídios: indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção. Brasília: ESMPU, 2023.

BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Sociedade e Estado, v. 24, n. 2, p. 401-438, Universidade de Brasília, Brasília: 2009.

BERNARDES, Marcia Nina. Racializando o Feminicídio e a Violência de Gênero: Reflexões sobre a Experiência Brasileira. Seminário Internacional Gênero e Direito. Gênero e direito: desafios para a despatriarcalização do sistema de justiça na América Latina / Organização Adriana Ramos de Mello. – Rio de Janeiro: EMERJ, 2018.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. E-book Kindle.

BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003 Tradução. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-40142003000300006. Acesso em: 19 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 11 jan 2024.

BRITO, Benilda Regina Paiva. Mulher, negra, pobre. A tripla discriminação. Teoria e Debate, n.36, 1997. Texto disponível em: https://fpabramo.org.br/csbh/mulher-negra-e-pobre-a-tripla-discriminacao-1997/. Acesso em: 23 abr 2024.

CALIL, Mário Lúcio Garcez; MARKMAN, Debora. Direito, raça e gênero: elementos para a construção de uma teoria feminista do direito adequada ao feminismo negro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2 p.173-195, 2020.

CARNEIRO, Suelaine. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2017.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS; TAKANO CIDADANIA (Org.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres negras, violência e pobreza. In: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MLHERES. Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra a Mulher – Plano Nacional: diálogos sobre violência doméstica e de gênero: construindo políticas públicas. Brasília: A Secretaria, 2003.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2023. Acesso em: 10 abr 2024.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. In: Estudos feministas, pp. 171-188, Ano 10, 2002.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas da militância. A. Flauzina, F. Freitas, H. Vieira, T. Pires (orgs) Discursos Negros: legislação penal, política, criminal e racismo. Brasília, Brado Negro. 2015.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança

Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 9 de fev 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil – 4ª Ed. Datafolha Instituto de Pesquisas, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf. Acesso em: 10 abr 2024.

GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica (1982). In: Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos Rio Janeiro: Zahar, 2020.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira (1983). In: Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos Rio Janeiro: Zahar, 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA E ECONOMIA APLICADA. Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. Brasília. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/menu/entenda-a-violencia/files/pdfs/a-efetividade-da-lei-maria-da-penha. Acesso em: 15 de abr de 2024.

KÜCHEMANN, Berlindes Astrid; BANDEIRA, Lourdes M.; ALMEIDA, Tânia Mara C. A categoria gênero nas Ciências Sociais e sua interdisciplinaridade. Revista do CEAM, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 63–81, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadoceam/article/view/10046. Acesso em: 20 fev 2024.

MENEGHEL, Stela N.; FARINA, Olga; RAMÃO, Silvia R. História de resistência de mulheres negras. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 13, 2005.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS, 2002.

PERPÉTUO, Claudia Lopes. O conceito de interseccionalidade: contribuições para a formação no ensino superior. In.: V Simpósio Internacional em Educação Sexual, de 26 a 28 de abril de 2017. Disponível em: http://www.sies.uem.br/trabalhos/pdf. In: MENDONÇA, A. L. P.; MAMED, D. de O.; ALMEIDA, R. L. P. de. Hipervulnerabilidade e interseccionalidades: uma análise sobre a violência contra a mulher na Amazônia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 173–192, 2022.

SCOTT, Joan Scott. Gender: a useful category of historical analyses. Gender and the politics of history. New York: Columbia University Press, 1989.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha. Psicologia & Sociedade, 2014.