A IDENTIDADE DE GÊNERO E AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

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Douglas Verbicaro Soares
https://orcid.org/0000-0002-9242-9124
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
https://orcid.org/0000-0001-7215-5755

Resumo

O presente trabalho versará sobre as pessoas transgênero e sua aceitação dentro das Forças Armadas brasileiras. Além de visibilizar os obstáculos que dificultam a participação dessas pessoas no âmbito militar, também será necessário destacar a problemática realidade vivida pelas pessoas trans na própria sociedade. Dessa forma, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e doutrinaria, com uma abordagem qualitativa e responderá suas perguntas e questionamentos de maneira exploratória. Para isso, será realizado um levantamento bibliográfico de literatura nacional e estrangeira, sob confluência multidisciplinar devido ao tema proposto. Nessa conjuntura, a investigação buscará respostas para a seguinte indagação: as pessoas transgênero sofrem discriminações nas Forças Armadas Brasileiras? A investigação terá por objetivo visibilizar as diferentes dificuldades impostas no Brasil para a não aceitação das pessoas trans nas Instituições militares, assim como na sociedade. Fato que as colocam em situação de exclusão social permanentemente, em violação clara aos seus Direitos Humanos de ser e viver em dignidade. Nessa conjuntura, a investigação aponta a existência se práticas discriminatórias que dificultam a integração dessas pessoas na sociedade brasileira, em especial dentro das Instituições Militares do país.

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Detalhes do artigo

Como Citar
VERBICARO SOARES, Douglas; WIECKO VOLKMER DE CASTILHO, Ela. A IDENTIDADE DE GÊNERO E AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2024.v10i2.10805. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/10805. Acesso em: 15 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996).Professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, mantém o vínculo como pesquisadora colaboradora no Programa de Pós-Graduação de Direito. Lidera o Grupo Candango de Criminologia, o Moitará-Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos e o Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Famílias. Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão se inserem na Linha de Pesquisa "Criminologia, Estudos Étnico-Raciais e de Gênero", nas três sublinhas: Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Estudos de Gênero e Relações Étnico-Raciais; Dogmáticas Críticas e Direitos Humanos. É igualmente pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB . É credenciada no Programa de Pós -Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, na Linha de Pesquisa Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia. Participa da Red de Académicos/as de Derecho de la América Latina (RED ALAS), da Rede Brasileira Mulheres Cientistas, do Observatório Caleidoscópio e do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres. Subprocuradora-Geral da República aposentada, exerceu as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora de Câmaras de Coordenação e Revisão, Corregedora-Geral, Ouvidora-Geral, Vice-Procuradora Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF. Coordenou o Comitê Gestor Pró-Equidade de Gênero e Raça e a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do MPF. Orienta, desenvolve pesquisas e escreve sobre temas relacionados a direitos humanos, a partir de sua experiência no sistema de justiça, em especial no Ministério Público, adotando perspectiva feminista, antirracista e decolonial.