Travestilidades – O Corpo em Cena: Notas Sobre a Efetividade dos Direitos da Personalidade das Pessoas Travestis no Brasil

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Carolina Grant Grant

Resumo

Trata-se de uma pesquisa teórica, desenvolvida mediante análise de conteúdo de legislação e doutrina sobre o tema, partindo de uma breve avaliação do sistema jurídico brasileiro – com foco no texto constitucional e na situação das pessoas travestis – sob a ótica da categoria “gênero”, a fim de investigar a perspectiva gendrada da construção das normas jurídicas e o quanto o Direito funciona como um dos elementos de reforço do dispositivo da sexualidade e da matriz de inteligibilidade dos gêneros, que demanda uma coerência necessária entre corpos, sexos, gêneros, desejos e práticas sexuais.

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Como Citar
GRANT, Carolina Grant. Travestilidades – O Corpo em Cena: Notas Sobre a Efetividade dos Direitos da Personalidade das Pessoas Travestis no Brasil. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 19–41, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1344. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1344. Acesso em: 9 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carolina Grant Grant

Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM) Professora da Universidade Salvador (UNIFACS). Professora da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Assessora de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Pesquisadora nas áreas de Direitos.

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