Transvestism – Body in Scene: Notes on the Effectiveness of Personal Rights of Transvestites People in Brazil
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Abstract
Focusing on the constitutional text and the situation of transvestites people, a theoretical research will be presented, developed through the analysis of literature and legislation content, starting with a brief overview of the Brazilian legal system from the perspective of the category “gender” to investigate the gendered perspective of the construction of legal rules and how the law works as one of the reinforcing elements of sexuality device and intelligibility array of genres that demand a necessary consistency between bodies, sexes, genders, desires and sexual practices.
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References
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Vol. II. A experiência vivida. 2ª ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967.
BENEDETTI, Marcos Renato. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: Teoria Geral. 6ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
______. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana Vilodre (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008, pp. 28-40.
GRANT, Carolina. Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2016.
______. Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito – uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2016.
______. Direito, Bioética e Transexualidade: um debate sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*. 200 f. il. 2015. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br>. Acesso em: 11 set. 2016.
LAURETIS, Teresa de. A Tecnologia do Gênero. (1987). Disponível em: <http://marcoaureliosc.com.br/cineantropo/lauretis.pdf>. Acesso em: 08 set. 2016.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
LOURO, Guacira Lopes; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana Vilodre [Orgs.]. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
LOURO, Guacira Lopes [Org.]. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n.º 21, jan./jun. 2009, pp. 150-182. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222009000100008&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 25 jan. 2015.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.
PRECIADO, Beatriz. Testo Yonqui. Madrid: Editorial Espasa Calpe, 2008.
PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Novembro de 2006. Disponível em: <http://www.dhnet.org/br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 25 de ago. de 2016.
ROWEDER, Rainner Jerônimo. O Terceiro Gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés de gênero. 118 fl. il. 2015. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Geais, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, nº 2, jul./dez. 1995, pp. 71-99.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
VENTURA, Miriam. Transexualidade: Algumas reflexões jurídicas sobre a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual. In: RIOS, Roger Raupp [Org.]. Em defesa dos Direitos Sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
VIEIRA, Tereza Rodrigues; PAIVA, Luiz Airton Saavedra de. [Org.]. Identidade sexual e transexualidade. São Paulo: Roca, 2009.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Nome e Sexo: mudanças no registro civil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.