O Uso do Nome Social na Academia

Conteúdo do artigo principal

Ana Flávia Costa Eccard
Thiago Sousa Sousa

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar uso do nome social das pessoas transexuais no ambiente academia, especialmente nas universidades. A abordagem inicial se dará a partir do que é transexualidade, passando por patologização. No segundo capitulo iremos abordar o nome social como patrimônio afeto à dignidade humana, apresentando pensamentos de Foucault, Butler e outros. Em seguida, no terceiro capítulo, traremos o a análise da problemática a partir dos tribunais superiores e do projeto de lei de autoria dos Deputados Jean Wylys e Erika Konkay.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ECCARD, Ana Flávia Costa; SOUSA, Thiago Sousa. O Uso do Nome Social na Academia. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 171–188, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1369. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1369. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Flávia Costa Eccard

Doutoranda pela Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA), Maracanã, Rio de Janeiro, Brasil. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),

Thiago Sousa Sousa

Mestrando  pela Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA), Maracanã, Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

ARAN, Márcia. A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora (Rio J.) [online]. 2006, vol.9, n.1, pp. 49-63. ISSN 1516-1498.

BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. In: Revista Estudos Feministas. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200017. Acesso em 10.03.16

BICALHO, Pedro Paulo Gastalho. Subjetividade e abordagem policial: Por uma concepção de direitos humanos por onde caibam mais humanos. Tese de doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. São Paulo: Saraiva, 2007.

BUTLER, Judith. Cuerpos que importan. Sobre los limites materials y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2002.

BUTLER, Judith. 2003. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

CASSEMIRO, Luiza Carla. Tenho o direito de ser amapô: as trajetórias de travestis e transexuais face à implementação das políticas públicas de assistência social e saúde. Disponível em: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br. Acesso em: 10 abr 2016.

CASTEL, Pierre-Henri. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia do "fenômeno transexual" (1910-1995).Rev. bras. Hist., São Paulo , v. 21, n. 41, 2001 .

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

CIDADE, Maria Luiza Rovaris, NOMES (IM)PRÓPRIOS: Registro civil, norma cisgênera e racionalidades do Sistema Judiciário. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016.

COIMBRA, C. Modalidades de aprisionamento: Processos de subjetivação contemporâneos e

poder punitivo. In: ABRAMOVAY, P. V.; BATISTA, V. M. Depois do grande encarceramento.Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Ekins R., King D. (2001) Pioneers of Transgendering: The Popular Sexology of David O. Cauldwell. Disponível em: http://www.symposion.com/ijt/cauldwell/cauldwell_01.htm. Acesso em: 10.03.16

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. 2ª edição. Coimbra: Coimbra, 1993. (Versão digitalizada)

MIRANDA. Pontes de, atualizada por ALVES, Vilson Rodrigues. Tratado de Direito Privado, Parte Especial, Tomo 7. Rio de Janeiro, Campinas, SP: Bookseller, 2000.

NINO, Carlos Santiago. Ética y Derechos Humanos. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1989.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, Parte Geral. 16ª ed., São Paulo: Atlas, 2016

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Nome e Sexo: mudanças no registro civil. São Paulo: Atlas, 2012.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SOUZA, Alberto Carneiro Barbosa de. Se ele é artilheiro, eu também quero sair do banco: um estudo sobre a co-parentalidade homossexual. Disponível em: :www.maxwell.vrac.puc-rio.br/11727/11727_3.PDF. Acesso em 10 jun 2016.

Entrevista com Gil Santos http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/poder-usar-meu-nome-social-no-enem-e-respeitar-minha-identidade-de-generoAcesso em 08 de setembro de 2016.

Entrevista com SymmyLarrathttp://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/uso-do-nome-social-no-enem-por-transexuais-cresce-172