O LUGAR SOCIAL DA MULHER NA CRIMINALIDADE: UM OLHAR PANORÂMICO SOBRE A AMÉRICA LATINA

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.2081
Palavras-chave:
Mulher, tráfico de drogas, América Latina, Lugar Social, Acesso à Justiça

Conteúdo do artigo principal

Miquelly Barbosa Silva
Universidade de Brasília; Unidesc; Unieuro
Rebecca Lemos Igreja
Universidade de Brasília

Resumo

O presente artigo expõe um breve panorama sobre o encarceramento de mulheres na América Latina, enfatizando o contexto dos delitos de drogas e debatendo rupturas e continuidades dos lugares sociais da mulher dentro de uma construção histórica. Propõe-se identificar e caracterizar as identidades socioculturais da mulher envolvida no mundo da criminalidade. A pesquisa aborda o acesso à Justiça através de um estudo sobre o papel da “mulher” no mundo do tráfico de drogas, em perspectiva centrada em seu “lugar social” no mundo do crime, em uma análise comparada entre países da América Latina, em especial dados de Brasil e México.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Miquelly Barbosa; IGREJA, Rebecca Lemos. O LUGAR SOCIAL DA MULHER NA CRIMINALIDADE: UM OLHAR PANORÂMICO SOBRE A AMÉRICA LATINA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 79–97, 2017. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.2081. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/2081. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Miquelly Barbosa Silva, Universidade de Brasília; Unidesc; Unieuro

Mestranda em Ciência Política (Unieuro). Integra o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), vinculado ao Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB). Desenvolve atividades junto à equipe do periódico Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, no âmbito das atividades do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre acesso à Justiça e direitos nas Américas - LEIJUS. É advogada (OAB-DF) e defensora pública no Centro de Assistência Judiciária de Novo Gama/GO. Atua em juizados especiais (cíveis e criminais), bem como Tribunais do Júri. Especialista em Direito Administrativo, pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2014). Bacharel em Direito, pelas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC (2010). Professora de Direito Tributário, Antropologia Jurídica e História do Direito, em instituição de ensino superior. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Tributário, na UNIDESC.

Rebecca Lemos Igreja, Universidade de Brasília

Antropóloga (UnB), Mestra em Antropologia (CIESAS/México) e Doutora em Antropologia (UnB). Professora adjunta do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/Dela/UnB. Pós-doutora no CADIS/EHESS/França e INCT-INEAC, da UFF. Pesquisadora do LEIJUS: Acesso à justiça e direitos nas Américas e do Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), da UnB.
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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ADORNO, S. Políticas Públicas de Segurança e Justiça Penal. Cadernos Adanauer IX. Segurança Pública. Fundação Konrad Adanauer. P. 9-28. 2008.

ADORNO, S. e CARDIA, N. Núcleo temático: Violência - Nota de apresentação. In: Revista Ciência e Cultura. SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, São Paulo, Ano 54, n. 1, julho de 2002, p. 20-21.

AMADOR, G; AMIGHETTI, D; BARTLEY-MATTHEWS, J; BLAS, I; CAICEDO, L.C; CORTÉS, E; CHAPARRO, N; CHAPARRO, S; CRUZ, L.F; DAUFEMBACK, V; GIACOMELLO, C; LUTZ, L; MOLINA, Z; NOUGIER, M; OLIVEIRA, G; PECOVA, A; PIERIS, N; POL, L; QUINTANILLA D; RUEDA, A.M.; SCHAFFER, A; SESTOKAS, L; SOTOMAYOR, M.C.M; UPRIMNY, R; ACEVEDO, V.V; YOUNGERS, C; BOITEUX, Luciana. Women, Drug Policies, and Incarceration: a guide for public reform in Latin America. Relatório de pesquisa. Coord.: Coletta A. Youngers, Nischa Pieris, Marie Nougier e Sergio Chaparro. Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Políticas de Drogas e Encarceramento. Open Society Foundations e Fundación Libra. 50p. 2016.

BARCINSK, M. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência e Saúde Coletiva. 2009.

BERGERON, H. Sociologia da droga. Aparecida: Ideias & Letras. 2012.

BOITEUX, L; CHERNICHARO, L; BARRETO, A. L. Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. Colectivo de Estudios Drogas y Derecho. Coord.: Catalina Pérez Correa. Edición y Diseño: Ariana Ángeles García y Karen Silva Mora. RJ: CEDD, PPGD/UFRJ e LADIH/UFRJ. 12p. 2015.

CAMPBELL, Howard. Female drug smugglers on the US-Mexico border: gender, crime, and empowerment. Anthropological Quarterly, vol. 81, n. 1, p.233-267, 2008.

CASTRO, L. F. P.; IGREJA, R. F. A. M. L. Estrangeirização de Terras na Perspectiva das Formas de Colonialidade no Agro Latino-Americano. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 11, p. 204-219, 2017. No prelo.

CELS. Centro de Estudios Legales y Sociales – CELS. El impacto de las políticas de drogas en los derechos humanos: la experiencia del continente americano. Coordinación y edición: Luciana Pol, Ximena Tordini, Paula Litvachky y Gabriela Kletzel. Colaboración de Edurne Cárdenas. 69p. 2015. Disponível em: http://www.cels.org.ar/common/Drogas_web_hojas.simples.pdf. Acesso em 14.05.17.

COSTA, C.L. Feminismos descoloniais para além do humano. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 22, n. 3, p. 929-934, Dec. 2014.

COSTA RICA. Defensoria Pública da Costa Rica. Estudio de la Defensa Pública de Costa Rica sobre el perfil de la población femenina privada de libertad por introducir drogas a los centros penales. Defensoria Pública; abril de 2012.

DUSSEL, E. Europa, modernidad y eurocentrismo, em LANDER, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso. 2000.

ENLOE, C. Banana, Beaches and Bases: Making Sense of International Politics. Berkeley: University of California Press. 1990.

GAUTIER, A. Mujeres y colonialismo. In Marc Ferro (dir.), El libro negro del colonialismo. Siglos XVI al XXI: Del exterminio al arrepentimiento. Madrid: La esfera de los libros. 2005.

GIACOMELLO, C. Género, drogas y prisión. México. Tirant lo Blanch. 2013.

______. Mujeres, delitos de drogas y sistemas penitenciarios en América Latina. International Drug Policy Consortium. 2013. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/congress//background-information/NGO/IDPC/IDPC-Briefing-Paper_Women-in-Latin-America_SPANISH.pdf. Acesso em 14.05.17.

GÓMEZ, A. S. Las jefas del narco: El ascenso de las mujeres en el crimen organizado. Grijalbo. 2013.

GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, 2008.

GUZMÁN, J. C. Las tres jefas. In: A. S. Gómez, Las jefas del narco: El ascenso de las mujeres en el crime organizado. Pp. 125-138. Grijalbo. 2013.

HELPES, S.S. Vidas em jogo: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. 2014. 195 p. Dissertação (mestrado acadêmico) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2014.

HERNÁNDEZ, A.P. Legislación de drogas y población carcelaria en México. Metaal, Pien y Youngers, Coletta, Sistemas sobrecargados. Leyes de drogas y cárceles en América Latina. Washington DC-Ámsterdam: Transnational Institute-Washington Office on Latin America. 2011.

INDEPAZ. Instituto de Estudios para el Desarrollo y la Paz (Indepaz). Vicios penales: cultivadores de coca, amapola y marihuana, en la hora de su despenalización. Observatório Colombiano de Cultivadores e Cultivos Declarados Ilícitos. Julho de 2015. Disponível em: http://www.indepaz. org.co/wp-content/uploads/2015/08/Vicios-Penales-ANEXOS-ultima-version-30-julio.pdf. Acesso em 14.05.17.

INPEC. Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario. Estadísticas a diciembre de 2014. Disponível em: http://www.inpec.gov.co/portal/page/portal. Acesso em 14.05.17.

KENSY, J; STENGAL, C; NOUGIER, M; BIRGIN, R. Drug Policy and Women: Addressing the Negative Consequences of Harmful Drug Control. November 30, 2012. International Drug Policy Consortium, 2012. Disponível em: SSRN: https://ssrn.com/abstract=2186004 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2186004. Acesso em 14.05.17.

LIMSIRA, P. The United Nations Rules for the Treatment of Women Prisoners and Non-Custodial Measures for Women Offenders (Bangkok Rules). JE Asia & Int'l L., v. 4, p. 241, 2011.

METAAL, P; YOUNGERS, C. Sistemas sobrecargados: leyes de drogas y cárceles en América Latina. WOLA y TNI. 2010. Disponível em: http://www.wola.org/sites/default/files/downloadable/Drug%20Policy/2011/Spanish/sistemas_sobrecargados_web2.pd. Acesso em 14.05.17.

MIGNOLO, W. Decolonizing Western Epistemology/Building Decolonial Epistemologies. In: ISASI-DÍAZ, Ada María; MENDIETA, Eduardo (Eds.). Decolonizing Epistemologies: Latina/o Theology and Philosophy. New York: Fordham University Press, p. 19-43, 2012a.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Pesquisa Enafron: Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira. 2013. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/pesquisa_nafron_202x266mm_1710_19h00_web.pdf. Acesso em 15.05.17.

MISSE, M. O Movimento: A constituição e reprodução das redes do mercado informal ilegal de drogas a varejo no Rio de Janeiro e seus efeitos de violência. Drogas e Pós-Modernidade. 2013.

________.Coloniality of Power, Ethnocentrism, and Latin America, NEPANTLA, 1(3), 533-580.2000.

PIERIS, N. Mujeres y drogas en las Américas: un diagnostico de política en construcción. CIM/OEA, 2014. Disponível em http://www.oas.org/en/cim/docs/WomenDrugsAmericas-ES.pdf. Acesso em 14.05.17.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Disponível em: http://bibliotecavirtual. clacso. org. ar/ar/libros/lander/pt. Acesso em 15.05.17.

RATTON, J. L., Galvão, C., e Andrade. Crime e Gênero: controvérsias teóricas e empíricas sobre a agência feminina. Curitiba. 2011.

RESTREPO, E.; ROJAS, A. Inflexión decolonial: Fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán, Colombia: Editorial Universidad del Cauca, 2010.

________. La colonialidad del poder y la experiencia cultural latinoamericana, in Roberto Briceño-León; Heinz R. Sonntag (orgs.), Pueblo, época y desarrollo: la sociología de América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 139-155. 1998.

_________. “Raza’, ‘Etnia’ y ‘Nación’ en Mariátegui: Cuestiones Abiertas”, in Roland Morgues (org.), José Carlos Mariátgui y Europa: El Otro Aspecto del Descubrimiento. Lima, Perú: Empresa Editora Amauta S.A., 167-187. 1993.

SEGATO, R.L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES, n. 18, p. 106-131, 2012.

SOUZA, L.L. As consequências do discurso punitivo contra as mulheres" mulas" do tráfico internacional de drogas: ideias para a reformulação da política de enfrentamento às drogas no Brasil. Parecer elaborado no âmbito do Projeto Justiça Criminal do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. ITTC: São Paulo, 2013.

SPIVAK, G. In Other Worlds: Essays in Cultural Politics. New York: Routledge, Kegan and Paul. 1988.

WALMSLEY, R. World Female Imprisonment List. Institute for Criminal Policy Research at Birbeck University of London. London. Outubro de 2015, p. 2, 13.