O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391
Palavras-chave:
Mulher, Violência, Gênero, Feminicídio, Brasil.

Conteúdo do artigo principal

Kelly de Souza Barbosa
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Universidade Federal de Goias (UFG).

Resumo

Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transversalmente, as causas para a sua criação e suas principais características. Os métodos aplicados foram o dedutivo e descritivo, e a pesquisa bibliográfica e documental. Indubitável a importância de mudanças legislativas penais, todavia elas devem vir acompanhadas de resultados concretos, especialmente, em relação ao combate do feminicídio contra as brasileiras.  

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Como Citar
BARBOSA, Kelly de Souza; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 120–136, 2017. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/2391. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Kelly de Souza Barbosa, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Advogada.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Universidade Federal de Goias (UFG).

Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC-SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra.
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Referências

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 20 jun. 2017.

_______(a). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 20 jun. 2017.

_______(b). Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm>. Acesso em: 10 jul. 2017.

_______(c). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 jul. 2017.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: crimes contra a pessoa. v. 2. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

_________(a), Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. v. 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p.103-115, jan/jun. 2015. Semestral. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/viewFile/20275/13455>. Acesso em: 10 jul. 2017.

CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSA, Gerson Faustino. Feminicídio pra quê? Uma análise dogmática e político-criminal da nova qualificadora do homicídio introduzida pela Lei nº 13.104/2015. CONPEDI: Criminologias e política criminal II, Florianópolis, p.177-197, dez. 2016. Semestral. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/ctl7i523/ZY19tO1KlZ781JzN.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2017.

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Comentários ao tipo penal do feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP). In: Dizer o Direito, 11 mar. 2015. Disponível em: <http://www.dizerodireito.com.br/2015/03/comentarios-ao-tipo-penal-do.html>. Acesso em: 19 jun. 2017.

CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sergio de; BUENO, Samira; VALENCIA, Luis Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada; FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, jun. 2017. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0BzuqMfbpwX4wOGQtTmp1SWdXWmM/view>. Acesso em: 01º ago. 2017.

CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979). Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/discrimulher.htm>. Acesso em: 13 jun. 2017.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 ao 361). 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial. v. 2. 13. ed. Niterói: Impetus, 2016.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino. Brasília: Departamento de Antropologia da UnB (Universidade de Brasília), 1998. (Antropologia). Disponível em: <http://www.dan.unb.br/images/doc/Serie239empdf.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

RUBIM, Goreth Campos; MARQUES, Dorli João Carlos. A nova qualificadora do crime de homicídio: O feminicídio. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Minas Gerais, v. 2, n. 1, p.227-242, jan/jun. 2016. Semestral. Disponível em: <http://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1124/1117>. Acesso em: 10 jul. 2017.

RUSSELL, Diana E. H.; RADFORD, Jill. Femicide: the politics os woman killing. Twayne Publisher: New York, 1992.

SILVA, Sérgio Gomes da. Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, v. 3, n. 30, p.556-571, set/dez. 2010. Quadrimestral. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282021784009>. Acesso em: 12 jun. 2017.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. 1. ed. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2017.