O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391
Palavras-chave:
Mulher, Violência, Gênero, Feminicídio, Brasil.

Conteúdo do artigo principal

Kelly de Souza Barbosa
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Universidade Federal de Goias (UFG).

Resumo

Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transversalmente, as causas para a sua criação e suas principais características. Os métodos aplicados foram o dedutivo e descritivo, e a pesquisa bibliográfica e documental. Indubitável a importância de mudanças legislativas penais, todavia elas devem vir acompanhadas de resultados concretos, especialmente, em relação ao combate do feminicídio contra as brasileiras.  

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Como Citar
BARBOSA, Kelly de Souza; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 120–136, 2017. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/2391. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Kelly de Souza Barbosa, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Advogada.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Universidade Federal de Goias (UFG).

Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC-SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra.
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