ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
- Captures
- Mendeley - Readers: 3
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARAGÃO, Eugênio José Guilherm. Crimes contra a humanidade: Sistema Internacional De Repressão e de. Rev. TST, Brasília, vol. 75, nº 1, jan/mar 2009
AZEVEDO, Fernanda Ribeiro de. A Violência Sexual Contra a Mulher e o Direito Internacional. Disponível em: < http://www.cedin.com.br/wp- content/uploads/2014/05/A-Viol%C3%AAncia-Sexual-Contra-a-Mulher-e-o-Direito- Internacional.pdf.> Acesso em 17 de janeiro de 2017
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960. p. 10
CASSESE, Antonio. International Criminal Law. 2 ed. Oxford: Oxford University Press, 2008
CEVASCO, R.; ZAFIROPOULOS, M. Odio y segregación. Perspectiva psicoanalítica de una obscura pasión. Acheronta. Revista de Psicoanálisis y Cultura, nº 13. Disponível em: Acesso em 17 de janeiro de 2017
LIPPI, Camila Soares. O estupro enquanto genocídio no Tribunal Penal Internacional para Ruanda: um estudo do caso Akayesu. Chapecó, v. 15, n. 2, p. 287-314, jul./dez. 2014. Disponível em:
<https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/viewFile/3771/3486> Acesso em 17 de janeiro de 2017
LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vildore (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. (2ª. Ed.) Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.p.21
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Simpósio “Relações de Gênero ou Patriarcado Contemporâneo” na 52ª Reunião Brasileira para o Progresso da Ciência em Brasília, julho de 2000. Disponível em www.compromissoeatitude.org.br/wp.../MACHADO_GeneroPatriarcado2000.pdf Acesso em 18 de janeiro de 2017
MOURA, Samantha Nagle. Estupro de mulheres como crimes de guerra sob as perspectivas feministas. UFPB. Dissertação. Mestrado em gênero e Direitos Humanos. 2015.
OKAMOTO, Julia Yuri. As "mulheres de conforto" da guerra do pacífico. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais. Vol. 1, nº. 1, pp. 91- 108. 2013.
ONU. Declaração e programa de ação de Viena.1993. Disponível em:
<http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf> Acesso em 17 de janeiro de 2017
. Relatório Final da Comissão de Peritos Estabelecida de acordo com a Resolução do Conselho de Segurança. 1994. Disponívem em
<http://www.icty.org/x/file/About/OTP/un_commission_of_experts_report1994_en.p df> Acesso em 17 de janeiro de 2017
. Relatório sobre a situação dos direitos humanos em Ruanda. 1997. Disponível em: <http://hrlibrary.umn.edu/commission/country51/12.htm> Acesso em 17 de janeiro de 2017
PEREIRA, Haula Hamad Timeni Freire Pascoal. CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés do direito internacional v. 16, n. 24/25, janeiro a dezembro de 2015
PERES, Andréa Carolina Schvartz. Campos de estupro: as mulheres e a guerra na Bósnia. Cadernos Pagu nº.37, Campinas Jul/Dec. 2011.
PIMENTEL, Silvia; SCHRZITZMEYER, Ana Lúcia; PANDJIARJIAN,
Valéria. Estupro: crime ou "cortesia": abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
RUIZ, Mª Del Rosario Ojinaga. La prohibición y criminalización en derecho internacional de las violencias sexuales contra mujeres civiles en conflitos armados. Boletín de la Facultad de Derecho, núm. 19, 2002
SEGATO, Rita. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(2): 256, maio-agosto/2005
SILVA, Altino Silveira. O “Massacre de Nanking” e a violência de gênero contra as mulheres, China (1937-1938). Universidade Federal do Espirito Santo. Dissertação. Vitória. 2011. P. 175