PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE SOB A ÓTICA JURÍDICA: MAL (DES)NECESSÁRIO

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Publicado: jun 10, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.3856
Palavras-chave:
Transexualidade e Direito, Transexualidade e Disforia de Gênero, Dignidade da Pessoa Humana nas Questões Jurídicas de Gênero e Sexualidade.

Conteúdo do artigo principal

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa
Universidade de São Paulo e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Livia Gaigher Bósio Campello
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Resumo

Este artigo trata da patologização da transexualidade, fato cuja problemática tem sido ignorada para viabilizar a realização do tratamento transgenitalizador pelos meios públicos. A pesquisa objetiva definir a transexualidade para, em seguida, apontar o problema de sua incursão como patologia e, ao mesmo tempo, a solução desta inclusão patológica no auxílio da realização da cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Aponta-se a ofensa direta à dignidade da população trans e os supostos benefícios decorrentes da situação posta. O trabalho, bibliográfico e documental, desenvolve-se a partir dos métodos indutivo e dedutivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DE SOUZA DOS ANJOS COSTA, Welington Oliveira; BÓSIO CAMPELLO, Livia Gaigher. PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE SOB A ÓTICA JURÍDICA: MAL (DES)NECESSÁRIO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 108–123, 2017. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.3856. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/3856. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Universidade de São Paulo e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando pela Universidade de São Paulo e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, cujo tema da pesquisa é "Transexuais e Questões de Gênero". Especialista em Gestão Pública na Administração Pública pela mesma Universidade, especialista em Direito Processual Civil com ênfase em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande - EDCG e especialista em Educação em Direitos Humanos também pela UFMS. Graduado em Direito pela mesma Universidade. Advogado Licenciado da OAB. Membro da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI.

Livia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (MS/FUNDECT). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS.
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