VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER

Conteúdo do artigo principal

Michelle Angela Zanatta
http://orcid.org/0000-0002-6683-2139
Josiane Petry Faria
http://orcid.org/0000-0003-1060-9576

Resumo

Estuda-se a ressignificação do gênero na sociedade, desmistificando-o a partir da análise do poder para discutir a base de fundamentação da desigualdade de gênero que deriva na violência contra a mulher. Pelo método dedutivo, investiga-se a transformação da concepção de gênero e sexo, abordam-se as nuances do poder e sua circularidade no gênero e as questões de dominação-submissão e estratégias de empoderamento para conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. Conclui-se que no jogo social a desigualdade de gênero e a violência contra mulher repousam sobre o capitalismo excludente, indicando que a ruptura perpassa por políticas públicas diversas.

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Como Citar
ZANATTA, Michelle Angela; FARIA, Josiane Petry. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 99–114, 2018. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4209. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4209. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Michelle Angela Zanatta, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Porcessual Civil pela PUC/SP (2011). Graduada em Direito (2006) e Psicologia (2008) pela URI – Campus de Erechim/RS.

Josiane Petry Faria, Universidade de Passo Fundo

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015) com bolsa Prosup e PDSE Capes na Universidade de Sevilla/ES (2015).

Referências

ALBERDI, Inês; MATAS, Natália. La violencia doméstica: informe sobre los malos tratos a mujeres en España. Barcelona: Fundación La Caixa, 2002.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sexo e gênero: a mulher e o feminino na criminologia e no sistema de justiça criminal. 2004.

ÂNGULO-TUESTA, Antonia de Jesús. Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde. 1997. 151f. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública) – Departamento de Ciências Sociais, Fundação Oswaldo cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 1997.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kuhner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, 2005.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Diário Oficial da União. Lei Maria da Penha. Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Casa Civil, 8 ago. 2006. Seção 1, p. 1.

CABRAL, Francisco; DÍAZ, Margarita. Relações de gênero. In: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; FUNDAÇÃO ODEBRECHT. Cadernos afetividade e sexualidade na educação: um novo olhar. Belo Horizonte: Gráfica e Editora Rona Ltda., p. 142-150, 1998.

CARVALHO, Patrícia Cunha Barreto de; GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda. A mediação como instrumento de contenção da violência doméstica. 2012. In: Revista da Esmese. Aracaju: ESMESE/TJ, n° 17, p.101-110, 2012.

CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violência contra mulheres: reflexões teóricas. In: Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 6, 2006.

COSTA, Renata; MADEIRA, Maria; SILVERA, Clara. Relações de gênero e poder: tecendo caminhos para a desconstrução da subordinação feminina. 17º Encontro nacional da rede feminista e norte e nordeste de estudos e pesquisa sobre a mulher e relações de gênero, v. 17, p. 222-240, 2012.

CUNHA, Barbára Madruga da. Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero. In: Jornada De Iniciação Científica, v. 16, p. 149-170, 2014.

DANTAS-BERGER, Sônia Maria; GIFFIN, Karen. A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 417-425, mar./abr. 2005.

FARIA, Josiane Petry. A participação feminina na transformação da história patriarcal: dimensões poder e desenvolvimento como liberdade. In: Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 5, n. 10, p. 2-20, 2017.

FEIX, Virgínia. Formas de violência contra a mulher – artigo 7. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.201-213.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: edições Graal, 1979.

GARCÍA-MORENO, Cláudia; HEISE, Lori. Violência perpetrada por parceiros íntimos. In: World Health Organization. World Report on violence and Health. Genebra: OMS. p. 91-121, 2002.

GIFFIN, Karen. Gender violence, sexuality, and health. In: Cadernos de Saúde Pública, v. 10, p. S146-S155, 1994.

GOMES, Nadielene Pereira; DINIZ, Normélia Maria Freire; ARAUJO, Anne Jacob de Souza e COELHO, Tâmara Maria de Freitas. Compreendendo a violência doméstica a partir das categorias gênero e geração. In: Acta Paul Enferm, v. 20, n. 4, p. 504-8, 2007.

GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Paz e terra, 1993.

HEBERLE, Viviane Maria. Questões de gênero e identidade no discurso da mídia. In: GRIGOLLETTO, Marisa e CARMAGNANI, Ana Maria G. (Org.). Inglês como língua estrangeira: identidade, práticas e textualidade. São Paulo: Humanitas, 2001.

HEISE, Lori. Violence Against Women: The Hidden Health Burden. Relatório Preparado para o Banco Mundial. (Mimeo.) World Bank Discussion Papers 255, Washington, D.C.: World Bank, 1994.

LAURETIS, Teresa. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

MARINA, José Antonio. La pasión del poder: teoría y práctica de la dominación. 2008.

MENDES, Soraia da Rosa. Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal. In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], 2013.

NOGUEIRA, Conceição. Um novo olhar sobre as relações sociais de gênero: feminismo e perspectivas críticas na psicologia social. Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

OLIVEIRA, Anay Stela de; KNÖNER, Salete Farinon. A construção do conceito de gênero: uma reflexão sob o prisma da psicologia. Trabalho de Conclusão de Curso. Blumenau: FURB, 2005.

PERROT, Michele. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

PRAUN, Andreia Gonçalves. Sexualidade, gênero e suas relações de poder. Revista Húmus, v. 1, n. 1, 2011.

QUEIROZ, Fernanda Marques de. Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra a mulher. Mossoró, RN: UERN, 2008.

RUBIN, Gayle. The Traffic in Women. Notes on the Political Economy of Sex. In: REITER, Rayna (ed.) Toward an Anthropology of Women. New York, Monthly Review Press, 1975.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

_______________________________________. Rearticulando Gênero e Classe Social. In: BRUSCHINI, Cristina; COSTA, Albertina de Oliveira. Uma questão de Gênero. Rio de janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992.

SANTOS, Ana Paula Coelho Abreu dos; WITECK, Guilherme. Violência doméstica e familiar contra a mulher. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006.

SARTI, Cynthia A.; BARBOSA, Rosana M.; SUAREZ, Marcelo M. Violência e Gênero: vítimas demarcadas. In: PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 16, vol. 2, p. 167-183, 2006.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Educação e Realidade. Porto Alegre, v.16, n.2, p., 5-22, jul/dez., 1995.

SIMIONI, Fabiane; CRUZ, Rúbia Abs da. Da violência doméstica e familiar – artigo 5º. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

STREY, Marlene Neves. Violência e gênero: um casamento que tem tudo para dar certo. Violências e gênero: coisas que a gente não gostaria de saber. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 47-69, 2001.

TELES, Maria Amélia de Almeida. MELO, Mônica de. O Que é Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.

TORRES, Iraildes Caldas. A perspectiva de poder em Foucault e suas conexidades com as relações de gênero. Pensamento & Realidade. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração-FEA. v. 9, 2001.

VARIKAS, Eleni. Jornal das damas: feminismo no sec. XIX na Grécia. In: Seminário relações sociais de gênero versus relações de sexo. São Paulo: FFLCH/USP. 1989.