Situação das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4347
Palavras-chave:
BRICs, Direitos das Mulheres, Gênero, Comparação Jurídica, Políticas Públicas

Conteúdo do artigo principal

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Universidade Federal de Uberlândia -UFU
http://orcid.org/0000-0001-8759-2130
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Universidade Federal de Goiás - UFG
http://orcid.org/0000-0003-2474-6539

Resumo

A pesquisa realiza estudo comparado das experiências concretas de China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de dados coletados nos mais relevantes relatórios sobre o tema no contexto internacional e da literatura sobre o tema nesses países, privilegiando as abordagens oferecidas pelas pesquisadoras e pesquisadores de fato inseridos na realidade de cada um desses países-continentes.

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Como Citar
SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Situação das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 115–137, 2018. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4347. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4347. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Universidade Federal de Uberlândia -UFU

Atualmente é bolsista CAPES do programa de estágio pós-doutoral PNPD, na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona, com a Tese " La idea de dignidad entre el Occidente y las culturas de modernidad reciente: una macrocomparación de la comprensión del derecho a la dignidad en los países del BRICS", mestre em Filosofia Politica pela Universidade Federal de Goiás, com a dissertação "Sustentabilidade Ambiental e a Idéia de Justiça Universal Concreta: uma reflexão a partir do projeto kantiano da paz perpétua", se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2009, com a monografia ?Sobre a Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro: em busca da precaução e prevenção contra a diluição da Responsabilidade Ambiental?. Advogada OAB/GO: 31.202. Coordenadora da Especialização em Direito e Justiça do Trabalho da Faculdade Sul Americana- FASAM. Membro permanente do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (GIRCHE) da Universitat de Barcelona- UB. Membro do Grupo de Pesquisa Processo Fraterno e Direito do Agronegócio da UniRV. Membro permanente do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), junto ao CNPq.

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás - UFG

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona - Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito (FD-UFG), bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da FD-UFG, bem como Coordenador de Pesquisa da FD-UFG. Também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona.Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria do Direito Público; e Regulação e Controle de Políticas Públicas; Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.
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