CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4861
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Violência de Gênero, Feminicídio

Conteúdo do artigo principal

Rosangela Angelin
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS
Paulo Adroir Magalhães Martins
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS
http://orcid.org/0000-0001-5249-4004

Resumo

O artigo, a partir de um estudo sócioanalítico com abordagem dedutiva e, baseado em revisão bibliográfica e análise de documentos normativos, busca verificar como fatores culturais e históricos influenciam na construção identitária de mulheres e como seus corpos são controlados. Mesmo diante de avanços sociais e jurídicos, perdura o domínio patriarcal que culmina em violências contra as mulheres. A mera tipificação do Feminicídio como crime não cessará as violências cometidas contra mulheres; entretanto, serve como ponte simbólica capaz de gerar mudanças sociais e culturais. A apropriação de direitos humanos pelas mulheres é primordial para alterar o atual contexto de violência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ANGELIN, Rosangela; MARTINS, Paulo Adroir Magalhães. CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 77–97, 2018. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4861. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4861. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Rosangela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu ? Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa ?Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural?, vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal". Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas". Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE).

Paulo Adroir Magalhães Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo. Mestre em Direito pela mesma instituição .Especialista em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ).Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Erechim (2014). Atualmente é advogado e integrante dos Projetos de Pesquisa ?Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas" e "Direitos Humanos e Movimentos Sociais na sociedade multicultura", bem como integrante do Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade:uma abordagem do corpo e da defesa pessoal". Pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Sexuais e Reprodutivos, e Direitos e Garantias fundamentais do ser humano.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANGELIN, Rosângela. Mulheres e ecofeminismo: Uma abordagem voltada ao desenvolvimento sustentável. Revista Universidad en Diálogo. Vol. 7, N.°1, Enero-Junio 2017, pp. 51-68. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2018.

BEAUVOIR, Simone. Das andere Geschlecht: Sitte und Sexus der Frau. Hamburg, Rowohlt, 1968.

BORBO, Susan R.. O corpo e a reprodução da feminilidade. In: JAGGAR, Alison M.; BORBO, Susan R. (orgs[Orgs.].Gênero, corpo, conhecimento. Rosa dos Tempos, Rio de Janeiro, 1997, p. 19-41.

BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 5. ed., Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007.

BUTLER, Judith. El género em disputa: el feminismo y la subversión de la indentidad. Tradución Antonia Muñoz. Barcelona: Paidós, 2007.

BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília, Senado Federal, 2013. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=130748&tp=1>. Acesso em 20 mar. 2015.

BRASIL. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.-gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 22 mar. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2005. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/-ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm>. Acesso 20 mar. 2015b.

CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt, São Paulo, Paz e Terra, 2010.

EAGLETON, Terry. A idéia de Cultura. São Paulo, Editora UNESP, 2005.

EISLER, Riane. O cálice e a espada: nosso passado, nosso futuro. Trad. Ana Luiza Dantas Borges, Rio de Janeiro, Rocco, 2007.

EISLER, Riane. O prazer sagrado: sexo, mito e política do corpo, Trad. Tônia Van Acker, São Paulo, Palas Athena, 1996.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização, introdução e Revisão Técnica: Roberto Machado, 30. Reimpressão, Rio de Janeiro, Edições Graal, 2012.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A vontade de saber. Tradução: Maria Thereza da Costa Albuquerque; J.A. Guilhon, Volume 1. 21. reimpressão. Rio de Janeiro, Edições Graal, 2011.

GIERUS, Renate. CorpOralidade: História Oral do corpo. In: STRÓHER, Marga J.; DEIFELT, Wanda; MUSSKOPF, André S. [Orgs.]. À flor da pele: Ensaios sobre gênero e corporeidade. 2. ed. São Leopoldo-RS, Sinodal, 2006 pp. 37-41.

GRECO, Rogério. Feminicídio – Comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906>. Acesso em: 20. mar. 2015.

HALL, Stuart. A identidade Cultural na pós-modernidade. Tradução: Thomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro, Rio de Janeiro, DP&A editora, 2005.

IIDH. Instituto Interamericano de Derechos Humanos. I Informe regional: situatión y analisis del femicídio em la región Centroamericana. Costa Rica, San José, 2006.

IPEA Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=-article&id=21971&catid=10&Itemid=9>. Acesso em: 05 mai. de 2014.

LAGARDE DE LOS RÍOS, Marcela Lagarde y. Los cautiverios de lãs mujeres: Madresposas, monjas, putas, presas y locas. Madrid, Romanyà Vakks, 2011.

LEE, Rita. Pagu. Disponível em: <http://letras.mus.br/zelia-duncan/1013840/>. Acesso em: 20 mar. 2015.

LÓPEZ, Maricel Mena. Corpos (i)maculados: um ensaio sobre trabalho e corporeidade feminina no antigo Israel e nas comunidades afro-americanas. In: STRÓHER, Marga J.; DEIFELT, Wanda; MUSSKOPF, André S. [Orgs.]. À flor da pele: Ensaios sobre gênero e corporeidade. 2. ed., São Leopoldo-RS, Sinodal; CEBI, 2006, pp. 55-75.

LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, Guacira Lopes [Org.]. O corpo educado: Pedagogias da Sexualidade. Tradução dos artigos: Tomaz Tadeu da Silva, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2013, pp. 07-35

MACLAREN, Petter. Multiculturalismo crítico. Trad. Bebel Orofino Schaefer, São Pulo, Cortez, 1997.

NEUENFELDT, Elaine Gleci. Sangue e fluxos: poderes e perigos demarcando fronteira nos corpos das mulheres: In: STRÓHER, Marga J.; DEIFELT, Wanda; MUSSKOPF, André S. [Orgs.]. À flor da pele: Ensaios sobre gênero e corporeidade. 2. ed., São Leopoldo-RS, Sinodal; CEBI, 2006, pp. 91-96.

PARKER, Cristian. Cultura. In: ASTRAIN, Ricardo Salas [Org.]. Pensamiento Crítico Lationamericano: conceptos Fundametales. Volumen I. Chile, Ediciones Universida Católica Silva Henríquez, 2005, pp.79-97.

PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru, Edusc, 2005, SP.

RADFORD, Jill; RUSSEL, Diana E. H. Femicide: the politics of woman killing. Twayne Publisher, New York, 1992.

ROBLES, Martha. Mulheres, mitos e deusas: o feminino através dos tempos. Tradução: Willian Lagos; Débora Dutra Vieira, São Paulo, Editora ALEPH, 2006.

SILVA, Tadeu Tomaz da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tadeu Tomaz da [Org.]. Identidade e Diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis-RJ, Vozes, 2000, pp. 103-131.

STROHER, Marga J. Corpos, poderes e saberes nas primeiras comunidades cristãs: uma aproximação a partir das ‘Cartas Pastorais’. In: STRÓHER, Marga J.; DEIFELT, Wanda; MUSSKOPF, André S. [Orgs.]. À flor da pele: Ensaios sobre gênero e corporeidade. 2. ed., São Leopoldo-RS, Sinodal; CEBI, 2006, pp. 105-136

TIBURI, Márcia, MENEZES, Magali M. e EGGERT, Edla. As mulheres e a filosofía. São Paulo, Editora UNISINOS, 2002.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso. 2015. Disponível em: <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2015.