REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

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João Pedro Rodrigues Nascimento
Ynes da Silva Félix

Resumo

Embora indivíduos que performam orientações sexuais e/ou identidades de gênero não hegêmonicas sofram inúmeras violações de direitos, tais perseguições não constam entre os motivos clássicos para a obtenção do refúgio. Assim, questiona-se de que forma Brasil e Argentina tratam o refúgio LGBTI. Justifica-se o trabalho primordialmente na necessidade de estudos sobre os movimentos de refúgio de indivíduos LGBTI, nem sempre lembrados nas abordagens tradicionais. Descreve-se, primeiramente, o panorama internacional acerca do refúgio LGBTI, para então analisar a temática, e suas especificidades, no Brasil e, posteriormente, na Argentina. Utiliza-se o método dedutivo, com os tipos de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. 

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Como Citar
RODRIGUES NASCIMENTO, João Pedro; DA SILVA FÉLIX, Ynes. REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–21, 2019. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5414. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/5414. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Pedro Rodrigues Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos Sociais no contexto internacional”. Advogado.

Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS. Professora titular da Graduação em Direito da UFMS. Diretora da Faculdade de Direito da UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos Sociais no contexto internacional”.

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