COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM: A FORÇA FEMININA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5679
Palavras-chave:
Comunidades Quilombolas Santarém, Força feminina, Gênero, Reconstrução

Conteúdo do artigo principal

Anne Caroline Fernandes Alves
Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA
Renata Priscila Benevides de Sousa
UNAMA/Santarém

Resumo

O presente artigo insere-se em um contexto analítico que busca compreender os processos de resistência das Comunidades Quilombolas de Santarém – PA, através da força feminina, envolvendo o elo histórico entre as subjetividades coletivas, abrangendo a relação dos atores sociais com a sua história, crenças, práticas ancestrais de existência, resistência e reexistência, diante do avanço da fronteira do agronegócio. A reconstrução dos lugares e dos papéis da mulher quilombola santarena revela um processo de resistência de gênero dentro das Comunidades e da Federação Quilombola, por meio da solidariedade entre as mulheres, que protagonizaram mobilizações para ampliação dos padrões de reconhecimento

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ALVES, Anne Caroline Fernandes; DE SOUSA, Renata Priscila Benevides. COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM: A FORÇA FEMININA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 95–118, 2019. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5679. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/5679. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Anne Caroline Fernandes Alves, Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA

Mestra em História, ministra disciplinas propedêuticas no curso de Direito da Insitituição. É líder do Grupo de Pesquisa História do Direito da Mulher e de Gênero - UNIALFA.

Renata Priscila Benevides de Sousa, UNAMA/Santarém

Mestre em Direito Agrário - Universidade Federal de Goiás - UFG (2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2012). Atua como advogada nos seguintes temas: Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Docente do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2017-2018). Docente Universidade da Amazônia - UNAMA/SANTARÉM.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALMEIDA, Alfredo W. Berno de. Os Quilombos e as Novas Etnias. Manaus, UEA, 2011.

________. Territórios e Territorialidades Específicas na Amazônia: Entre A “Proteção” e o “Protecionismo”. CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 63-71, Jan./Abr. 2012.

ALMEIDA. Lady Christina. Protagonismo e autonomia de mulheres negras, a experiência das organizações. Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010. Disponível em:

. Acesso em: março de 2018.

ARRUTI. José Maurício. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Lívio. Raça. Novas Perspectivas antropológicas. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia; Edufba, 2008.

Dez anos do Decreto 4887: Dos efeitos de uma política de reconhecimento sobre o campo acadêmico. In https://etnico.wordpress.com/2013/12/01/dez- anos-do-decreto-4887-dos-efeitos-de-uma-politica-de-reconhecimento-sobre-o-campo- academico-i/

BALDI, César Augusto. A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais. In Revista da Fac. Dir UFG, v. 37, n. 02, p. 196 – 234, jul.-

dez, 2013.

BARGAS, J.; CAL, D. Entre lutas por reconhecimento e relações de poder : o papel das mulheres na organização sociopolítica do movimento quilombola no Pará, Brasil. 9o Congresso Latino America de Ciência Politica, n. 9, p. 1–24, 2017.

BARG, Anderson. Antecipação dos efeitos da tutela relativa a prestações de seguridade social: reversibilidade e necessidade de devolução dos valores recebidos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n.73, set. 2016. Disponível em:

<http://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao073/Anderson_Barg.html> Acesso em: 19 mar. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4504.htm> Acesso em: 30 nov. 2015.

BRASIL. Proposta de Recomendação nº 2, de 07 de agosto de 2017. Dispõe sobre a atuação do Ministério Público em Políticas Públicas Efetivadoras de Direitos Fundamentais e estabelece diretrizes para a realização ou o referendo de acordos. BRASÍLIA, DF.

DeSouza, et al. A construção social dos papéis sexuais femininos. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2000, 13(3), pp.485-496.

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM – FOQS.

Disponível em: http://quilombolasdesantarem.blogspot.com.br/. Acesso em: outubro de 2016.

FUNES. Eurípedes. Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru, Tiningu, Ituqui, Saracura, Arapemã. Terras de Afro-amazonidas - “Nós já somos a reserva, somos os filhos deles”. Arquivos UFOPA. 1995. Disponível em:

<http://www.ufopa.edu.br/arquivo/docdiv/2017/bom-jardim-murumurutuba-murumuru- tiningu-ituqui-saracura-arapema.-terras-de-afro-amazonidas-201cnos-ja-somos-a-reserva- somos-os-filhos-deles201d>. Acesso em janeiro de 2017.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1988, p. 69-82.

. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

KLEIN, H. S.; LUNA, F. V. Escravidão Africana - America Latina e Caribe. [s.l.] Editora Brasiliense, 1987.

. Escravos e Senhores no Brasil no Início do Século XIX. Estudos Econômicos, v. 20, n. 3, p. 349–379, 1991.

. Economia e sociedade escravista: Minas Gerais e São Paulo em 1830. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 21, n. 1984, p. 173–193, 2005.

. Evolução da Sociedade e Economia Escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. 1. ed. São Paulo: Evolução da Sociedade e Economia Escravista de São Paulo, de 1750 a 1850, 2006.

MAESTRI, M. Silêncio, Marginalização, Superação e Restauração. O Cativo Negro na Historiografia Brasileira. In: EUGÊNIO, J. K. (Ed.). . Escravidão Negra no Piauí e Tema Conexos. Teresina: EDUFPI, 2014. p. 7–52.

PROJETO BRASIL LOCAL ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Relatório da Pesquisa Quantitativa em Nove Comunidades Quilombolas de Santarém - Pará. Disponível em: <http://racismoambiental.net.br/wp-content/uploads/2013/11/Relatorio-Para- I-PARTE.pdf>. Acesso em: outubro de 2016.

REIS, Arthur Ferreira Cesar. Santarém: seu desenvolvimento histórico. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

SALLES, Vicente. O negro no Pará, sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas. Universidade Federal do Pará, 1971.

SCOTT. Rebecca J. O trabalho escravo contemporâneo e os usos da história. Revista Mundos do Trabalho, vol. 5, janeiro-junho de 2013, p. 129-137.

SCOTT, Joan W. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. IN: Educação e Realidade. Porto Alegre, vol. 20, n. 2, p.71-99, jul/dez. 1995.

SCHWARCZ , Lilia M. e STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia.1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEGATO. Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos ces (Online), 2012. Disponível em: < http://eces.revues.org/1533>. DOI: 10.4000/eces.1533. Acesso em: março de 2018.

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco & FRANCO, Rangel Donizete. A Reefetuação das Comunidades Quilombolas em Constituições Contemporâneas, especialmente o item “Afrodescendentes em Constituições Latinoamericanas”. In Revista Crítica do Direito, n. 3, vol. 54, 2013, p. 1-19.

TAVARES. Maria Goretti da Costa. A Formação Territorial do Espaço Paraense: Dos Fortes à Criação de Municípios. Universidade Federal do Pará Revista ACTA Geográfica, ANO II, n°3, jan./jun. de 2008. p.59-83.

THOMPSON, Edward Palmer. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. São Paulo: Unicamp, 2001. 372 p.

WALKER, S. S. Presencia de la diáspora africana en toda América y en todos los americanos, desde Argentina a Canadá. In: De la cadena al vínculo. Una visión de la trata de esclavos.

PARIS: UNESCO, 2001. p. 359–366.