VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO

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Iris Rabelo Nunes
Roberto da Freiria Estevão

Resumo

Este artigo trata do posicionamento oficial adotado pelo Ministério da Saúde quanto ao termo “violência obstétrica”, no qual a agência governamental concluiu que a expressão tem conotação inadequada e que pretende adotar estratégias para sua abolição. Visando analisar as possíveis consequências do posicionamento adotado, o presente estudo irá conceituar a violência obstétrica a fim de demonstrar como esta prática representa uma afronta aos direitos fundamentais das mulheres. Exemplos internacionais que visam prevenir e eliminar quaisquer formas de desrespeito e abuso durante o parto serão apresentados. Por fim, demonstrar-se-á de que formas o posicionamento do Ministério da Saúde é prejudicial.

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Como Citar
RABELO NUNES, Iris; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–15, 2019. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5783. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/5783. Acesso em: 24 mar. 2025.
Seção
Artigos

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