DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL À DEMOCRACIA DO CUIDADO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este trabalho busca refletir sobre violência doméstica contra mulher negra, adotando a análise interseccional entre gênero, raça e classe para discutir marcadores sociais nos debates sobre políticas públicas para prevenir e conter o problema. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Atlas da Violência demonstram a vitimização desigual das mulheres negras nos índices de violência doméstica. Numa sociedade tão desigual como a brasileira, mulheres negras são mais vulneráveis a serem vítimas de violência do que brancas, o que precisa ser considerado para construir uma democracia do cuidado. Pensar uma sociedade mais democrática é pensar o cuidado como elemento central.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. CÓDIGO PENAL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 28 jul. 2021.
BRASIL. LEI Nº 11.340/2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 28 jul. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. Geledés - Instituto da Mulher Negra, São Paulo, v. 1, n. 1, 360p. 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e-BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%C3%BAmeros-isbn.pdf. Acesso em 27 jul. 2021.
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021 / Daniel Cerqueira et al., — São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 27 set. 2021.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Trad. Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. In: Estudos Feministas, ano 10, 1º semestre, p. 171-188. Santa Catarina, 2002.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php /4248256/mod_resource/content/0/Angela%20Davis_Mulheres%2C%20raca%20e%20clas se.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 14. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-14/. Acesso em: 03 jun. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 15. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 28 jul. 2021.
GALVÃO, Ianne. Mapa da violência contra mulheres negras: reflexões sobre racismo e gênero na sociedade brasileira. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01-17, 2021. DOI: 10.32361/2021130211520. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11520. Acesso em: 03 jun. 2021.
GARCIA, Danler. Violência contra a mulher negra no Brasil: ponderações desde uma criminologia interseccional. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 7, n. 2, p. 97-120, maio/ago. 2020.
GOMES, Camilla de Magalhães. Corpos negros e as cenas que não vi: um ensaio sobre os vazios de uma pesquisa criminológica situada. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 16-28, 2016.
IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo; MINEIRO, Paola Fernanda Silva; MASTRODI, Josué. Espaço urbano, violência e mulheres negras (Parte II). RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 3, p. 214-236, set./dez. 2021.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. In: Novos Estudos, 86, março, p. 93-103. São Paulo, 2010.
LEITE, Raíssa Ladislau, et. al. Violência contra mulher e raça: uma análise interseccional da pandemia de covid-19. Disponível em: http://www.conhecer.org.br/enciclop/2021A/violencia.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.
MELKEVIK, Bjarne. Vulnerabilidade, Direito e Autonomia. Um ensaio sobre o sujeito de Direito. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1877. Acesso em 05 set. 2021.
MOLINIER, Pascale; PAPERMAN, Patricia. Descompartimentar a noção de cuidado? In: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 43-57. Brasília, 2015.
MOREIRA, Jeanine Pacheco, et. al. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/qKZv8sc885rpsqDhwV5YJpF/. Acesso em: 28 jul. 2021.
RE, Lucia. Vulnerabilidade, cuidado e estado constitucional. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 11, n. 3, set./dez. 2019.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? 1. ed. - São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
_____________. Lugar de fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen Livros, 2019.
SILVA, Ariane; MARTINELLI, Flávia; CARDOSO, Monise. Entre machismo e racismo, mulheres negras são as maiores vítimas de violência. Disponível em: https://azmina.com.br/reportagens/entre-machismo-e-racismo-mulheres-negras-sao-as-maiores-vitimas-de-violencia/. Acesso em: 27 jul. 2021.
SILVA, B. G. S.; ARAUJO, M. A. D. de; SPOSATO, K. B. “Eu, empregada doméstica”: as reminiscências da escravização no emprego doméstico no Brasil. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01-24, 2021. DOI: 10.32361/2021130211428. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11428. Acesso em: 27 set. 2021.
TRONTO, Joan C. Caring democracy: markets, equality, and justice. New York: New York University Press, 2013.