A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CONCEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS SEXUALIDADES À LUZ DA TEORIA DE NANCY FRASER
Resumo
Nesta investigação problematiza-se a construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades. Realizou-se uma revisão bibliográfica ancorada em Fraser (1997, 2006, 2009). Utilizou-se da técnica de pesquisa da documentação indireta da pesquisa bibliográfica. Questionou-se a categorização do direito às sexualidades e, após, fez-se a análise do direito das sexualidades através de Fraser. Finalmente, defende-se que a partir da construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades a partir de Fraser é possível questionar o reconhecimento da cidadania a esta parcela da população brasileira que ainda não possui, na integralidade, o direito fundamental de cidadão.
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BUTLER, Judith. Judith Butler: Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. 1 ed. Tradução: BETTONI, Rogério. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015a.
BUTLER, Judith. Notes Toward a Performative theory of Assembly. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2015b.
BUTLER, Judith. Deshacer el género. Barcelona (Espanha). Paidós, 2006.
DIAS, Renato Duro, et al. Gênero, sexualidade e educação: políticas públicas, narrativas, imagens e processos formativos, 2015. Disponível em: . Acesso em 20 de ago. de 2015.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade vol. 1 - A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2010.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos, volume V: Ética. Sexualidade. Política/Michel Foucault. (Org): MOTTA, Manoel Barros. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era Pós-socialista. (Org): SOUZA, Jessé. In: Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
FRASER, Nancy. La jusiticia social em la era de la política de la identidade: redistribuicíon, reconocimiento y participacíon. In: Redistribuicion o Reconocimiento? Um debate político filosófico. Ed. Morata, 2006.
FRASER, Nancy. Scales of Justice: reimagining political space in globalizing world. New York: Columbia University Press, 2009.
HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira. Direto e Sexualidade: Uma análise queer do fenômeno jurídico brasileiro atual e uma proposta para sua reconstrução em base não normalizadoras das identidades sexuais. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas Gerais). Minas Gerais, Belo Horizonte Minas Gerais, 2012.
LACLAU, Ernesto e MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo, Intermeios; Brasília, CNPq, 2015.
LEITE, Maria Cecília Lorea, DIAS, Renato Duro. Imagens da justiça e questões de gênero e sexualidade: elementos para a análise do currículo do curso de direito e de sua pedagogia, 2012. Disponível em: . Acesso em 20 de dez. de 2013.
LLOYD, Moya. Butler and Ethics. Scotland: EDINBURGH University Press, 2016.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2019.
RIOS, Roger Raupp. Para um direito democrático da sexualidade. Porto Alegre: Horizontes Antropológicos, 2006.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução de Gentil Avelino Titton. 4 ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2011. p 168-211.
Endereços eletrônicos utilizados:
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra): < https://antrabrasil.org/>.
Conselho Federal de Psicologia (CFP): .
Grupo Gay da Bahia (GGB): .
Superior Tribunal de Justiça (STJ): .
Supremo Tribunal Federal (STF): .
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8661
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